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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M
Unidade Gestora 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2018
Unidade Realizadora da Compra 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Número da Compra 00019/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23355.004665/2017-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (LL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL,PRESTADOS NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO CNPJ QUE O SISTEMA E
Vig. Início 19/02/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Valor Global R$ 155.485,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 155.485,30
Valor Acumulado R$ 3.456.657,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2018 00008/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23355.004665/2017-24 19/02/2018 18/02/2019 124.669,10 1 124.669,10
15/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, SCT, NA MODALIDADE LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, LEI 8666/93 ART 57 19/02/2018 18/02/2019 124.669,10 1 124.669,10
23/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO VISA A REALIZAR O REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (LL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 19/02/2018 18/02/2019 132.046,90 1 132.046,90
14/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, SCT, NA MODALIDADE LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, LEI 8666/93 ART 57 19/02/2020 19/02/2021 132.046,90 1 132.046,90
15/02/2020 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, SCT, NA MODALIDADE LONGA DISTANCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, LEI 8666/93 ART 57 19/02/2021 19/02/2022 132.046,90 1 132.046,90
01/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRESENTE TERMO VISA A ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIAL E O CNPJ DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA, COM FUNDAMENTO NO ART 58, I DA LEI.8666/93= 19/02/2018 19/02/2022 132.046,90 1 132.046,90
18/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A REALIZAR A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 19/02/2022 A 31/12/2022 E TAMBÉM VISA O REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (LL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. ONDE SE LE: "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 155.485,30" LEIA-SE: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 133.890,12" 19/02/2022 31/12/2022 155.485,30 1 155.485,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158413 2018NE800040 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800002 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2020NE800007 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800109 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2019NE800132 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000218 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 0,00 0,00 24.742,75 15.257,25 0,00 0,00 15.257,25
158413 2021NE000199 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2022NE000006 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.722,00 0,00 0,00 40.718,34 4.003,66 0,00 0,00 4.003,66
158413 2023NE000001 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.575,17 0,00 0,00 1.575,17 0,00 0,00 0,00 0,00
158413 2021NE000004 L20RLP0100N - PAGAMENTO DE GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.763,26 0,00 0,00 33.763,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1700452953447 2021-11-15 23355.004665/2017-24 2021-11-19 4494.39
1700451196078 2021-07-15 23355.004665/2017-24 2021-07-20 4461.40
1700447948277 2021-01-15 23355.004665/2017-24 2021-01-27 4542.59
1700451659673 2021-08-16 23355.004665/2017-24 2021-08-20 4478.49
1700448565265 2021-02-14 23355.004665/2017-24 2021-02-24 4154.13
1700449143225 2021-03-17 23355.004665/2017-24 2021-03-23 4514.33
1700449694929 2021-04-15 23355.004665/2017-24 2021-04-20 4461.12
1700450214916 2021-05-15 23355.004665/2017-24 2021-05-20 4492.56
1700450714955 2021-06-14 23355.004665/2017-24 2021-06-17 4442.57
1700452107231 2021-09-16 23355.004665/2017-24 2021-09-20 4477.91
1700452538299 2021-10-16 23355.004665/2017-24 2021-10-20 4447.20
1700453354864 2021-12-15 23355.004665/2017-24 2021-12-21 4506.57
1700455823248 2022-07-18 23355.004665/2017-24 2022-07-27 4552.72
1700454119671 2022-02-15 23355.004665/2017-24 2022-03-03 4454.94
1700453743174 2022-01-17 23355.004665/2017-24 2022-01-17 4545.53
1700454483365 2022-03-16 23355.004665/2017-24 2022-03-16 4505.87
1700454836338 2022-04-18 23355.004665/2017-24 2022-04-18 4584.87
1700455177742 2022-05-16 23355.004665/2017-24 2022-05-16 4552.73
1700455505853 2022-06-14 23355.004665/2017-24 2022-06-30 4612.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-31 6694.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 150 2.5 375.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 4880 0.59 2879.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 590 0.55 324.5000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 20880 0.79 16495.2000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1200 94.42 113304.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 150 2.5 375.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 8440 0.57 4810.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1200 4.43 5316.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1420 1.72 2442.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 510 1.78 907.8000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 7260 0.59 4283.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 49650 0.08 3972.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.906-** MARIA CLÁUDIA TURQUETTE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.640.616-** MANUELA BELO LUCENA Responsável no Setor de Contratos
***.943.616-** LÍGIA MARIA LIMA Responsável no Setor de Contratos
***.848.866-** GENILSON ISRAEL DA SILVA Gestor
***.848.866-** GENILSON ISRAEL DA SILVA Gestor Substituto
***.696.716-** WELESSON FLAVIO DA SILVA Gestor Substituto
***.756.006-** FELIPE XAVIER PENHA CARRARO Gestor
***.063.286-** ÁTILA DE MELO LOURENÇO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não