Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGEP/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Processo 23036.009068/2023-47
Objeto prestação de serviços de transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário, bagagens, documentos, veículos (automóvel e motocicleta) e demais objetos de propriedade ou de interesse do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares SIM -- REAJ -- 3 -- 08/07/2024 -- 31/07/2026 -- 19...
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 167.460,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 167.460,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.009068/2023-47 31/07/2024 31/07/2025 159.630,00 1 159.630,00
04/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 31/07/2025 31/07/2026 159.630,00 1 159.630,00
03/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 17/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 07/05/2024. 03/09/2025 31/07/2026 159.630,00 1 159.630,00
26/12/2025 00082/2025 Termo de Apostilamento DECLARA: FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 07/05/2025, EM APROXIMADAMENTE 5,472%, OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS E O GLOBAL DO CONTRATO N.º 71/2024 (SEI N.º 1514970), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 07/05/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 07/05/2024 A 06/05/2025, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 17/2024 (SEI N.º 1514970), DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1707414) E, POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1774574), DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE (SEI N.º 1849254), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2024/2025 - CORRIGIDA VERSÃO FINAL (SEI N.º 1849254), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO COGEP (SEI N.º 1849258), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 92 (SEI N.º 1857328). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.8 (SEI N.º 1857328): ITEM 3 (DE 1001 A 1500 KM): DE R$ 0,25, PARA REAJUSTADO DE R$ 0,26; ITEM 4 (DE 1501 A 2000 KM): DE R$ 0,20, PARA REAJUSTADO DE R$ 0,21; ITEM 5 (DE 2001 A 2500 KM): DE R$ 0,20, PARA REAJUSTADO DE R$ 0,21; ITEM 6 (DE 2501 A 3000 KM): DE R$ 0,20, PARA REAJUSTADO DE R$ 0,21; ITEM 7 (DE 3001 A 3500 KM): DE R$ 0,19, PARA REAJUSTADO DE R$ 0,20; ITEM 9 (DE 4001 A 5000 KM): DE R$ 0,21, PARA REAJUSTADO DE $ 0,22. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.9 (SEI N.º 1857328): ITEM 3: DE R$ 13.500,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 14.040,00; ITEM 4: DE R$ 16.800,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 17.640,00; ITEM 5: DE R$ 42.000,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 44,100,00; ITEM 6: DE R$ 21.600,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 22.680,00; ITEM 7: DE R$ 27.930,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 29.400,00; ITEM 9: R$ 37.800,00, PARA REAJUSTADO DE R$ 39.600,00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.10 (SEI N.º 1857328): TERMO DE CONTRATO: DE R$ 159.630,00, PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO R$ 167.460,00. PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.11 (SEI N.º 1857328): PERÍODO DE 07/05/2024 A 06/05/2025: APROXIMADAMENTE 5,472%. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 12 (SEI N.º 1857328): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 07/05/2024 A 06/05/2025, CORRESPONDE A R$ 7.830,00 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/05/2025 A 07/05/2026, ASSIM DISTRIBUÍDOS: PERÍODO DE 07/05/2025 A 31/12/2025: R$ 5.067,76 — NOTA DE EMPENHO - 2025NE000693 (SEI N.º 1854831), EMITIDA PELA CGOFC. PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/07/2026: R$ 2.762,24 — A SER SOLICITADO OPORTUNAMENTE PELO GESTOR NO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA. EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 17/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA ''PLANILHA DE REAJUSTE 2024/2025 - CORRIGIDA VERSÃO FINAL” (SEI N.º 1849254) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS. DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 2024/2025 DO CONTRATO N.º 17/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO. 31/07/2024 31/07/2026 167.460,00 1 167.460,00
12/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 17/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 A 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 31/07/2026 31/07/2027 167.460,00 1 167.460,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000530 VII13N0136N - TRANSPORTE AEREO/ TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.200,00 17.545,55 0,00 48.654,45 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000378 VII13N0136N - TRANSPORTE AEREO/ TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,04 6.727,33 0,00 18.272,71 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000126 VII13N0136N - TRANSPORTE AEREO/ TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.425,40 0,08 0,00 5.425,32 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000693 VII13N0136N - TRANSPORTE AEREO/ TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.067,76 5.067,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000300 VII13N0136N - TRANSPORTE AEREO/ TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.730,00 83.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000354 VII13N0136N - TRANSPORTE AEREO/ TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.840,00 45.495,02 0,00 24.344,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000001643 2025-02-04 23036.009068/2023-47 2025-03-19 5425.32
000.001.862 2025-08-19 23036.009068/2023-47 2025-10-23 4323.00
000.001.845 2025-08-04 23036.009068/2023-47 2025-10-24 13949.71
000.002.279 2026-04-29 23036.009068/2023-47 2026-06-10 24661.09
000.002.346 2026-06-16 23036.009068/2023-47 2026-06-18 3375.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 54000 0.26 14040.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 210000 0.21 44100.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 180000 0.22 39600.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 108000 0.21 22680.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 147000 0.2 29400.0000
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - INTERESTADUAL 84000 0.21 17640.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.634.321-** DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA Gestor Substituto
***.442.031-** ADELINO NUNES DE LIMA Fiscal Técnico
***.019.511-** JOSE RICARDO JORGE DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo