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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 23034.024385/2017-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO À PLATAFORMA DE PRODUTOS DE BANCO DE DADOSORACLE EM OPERAÇÃO NO FNDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS ENCARTES.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2018
Vig. Fim 20/02/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.139.094,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 94.924,57
Valor Acumulado R$ 2.714.311,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.024385/2017-65 20/02/2018 20/02/2019 900.625,08 1 0,00
15/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 20/02/2019 20/02/2020 900.625,08 1 0,00
05/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 20/02/2020 20/02/2021 900.625,08 1 0,00
14/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2018, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 20/02/2021 20/02/2022 900.625,08 12 75.052,09
20/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2018, NO PERCENTUAL DE 5,1953%, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DO PERÍODO DE FEV/2020 A FEV/2021, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/02/2021. 20/02/2018 20/02/2023 975.837,71 12 81.319,81
20/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1/2018, NO PERCENTUAL DE 5,1953%, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DO PERÍODO DE FEV/2020 A FEV/2021, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/02/2021. 20/02/2018 20/02/2022 927.643,83 12 77.303,65
10/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2018, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/02/2022. 20/02/2022 20/02/2023 975.837,71 12 81.319,81
23/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 001/2018, NO PERCENTUAL DE 10,5436%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/02/2022. 20/02/2018 20/02/2023 1.078.726,13 12 89.893,84
10/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2018, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/02/2023 ATÉ 20/02/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO, QUE TRAMITA NO PROCESSO Nº 23034.008611/2022-28, NO QUAL ABARCA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE DO LICENCIAMENTO ORACLE NO FNDE. 20/02/2023 20/02/2024 1.078.726,13 12 89.893,84
11/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 001/2018, NO PERCENTUAL DE 5,5963%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 20/02/2023. 20/02/2018 20/02/2024 1.139.094,87 12 94.924,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2023NE000077 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 163.652,15 0,00 0,00 163.652,15 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2018NE800022 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800037 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800011 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800758 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800759 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800056 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000066 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
153173 2021NE000067 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 128.839,45 0,00 0,00 128.839,45 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2022NE000045 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 128.839,43 0,00 0,00 128.839,42 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2022NE000140 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 928.903,07 0,00 0,00 657.118,12 353.823,70 82.038,75 82.038,75 189.746,20
153173 2022NE000166 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 133,84 0,00 0,00 133,84 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2023NE000142 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 980.887,23 199.961,82 0,00 780.925,41 199.961,82 20.174,14 28.669,11 171.292,71
153173 2024NE000099 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 89.893,84 0,00 0,00 89.893,84 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000178 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 800.304,70 0,00 0,00 695.732,85 104.571,85 0,00 0,00 104.571,85
153173 2025NE000280 VFF62N0105N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - INFRAESTRUTURA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.984,19 0,00 4.912,51 47.071,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10580 2025-09-09 23034.038934/2022-46 2025-12-15 35349.26
10581 2025-09-09 23034.038934/2022-46 2025-12-15 16634.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2019-02-20 45031.25
Fiança Bancária 2020-02-20 45031.25
Fiança Bancária 2021-02-19 45031.25
Fiança Bancária 2022-05-20 46382.19
Fiança Bancária 2023-05-21 48791.86
Fiança Bancária 2024-05-20 45031.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 1139094.87 1139094.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4° Termo apostilamento 184.51 KB 16/01/2026 11:53:49
3° Termo apostilamento 209.67 KB 16/01/2026 11:33:35
2° Termo apostilamento 263.14 KB 16/01/2026 11:32:52
1° Termo apostilamento 261.78 KB 16/01/2026 11:22:36
5° Termo aditivo 199.34 KB 16/01/2026 11:17:39
4° Termo aditivo 221.61 KB 16/01/2026 11:14:46
3° Termo aditivo 232.92 KB 16/01/2026 11:10:26
2° Termo aditivo 233.67 KB 16/01/2026 11:08:39
1° Termo aditivo 231.27 KB 16/01/2026 10:44:27
Contrato 384.16 KB 16/01/2026 10:43:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo