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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160177 - 71º B I MTZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160177 - 71º B I MTZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167177 71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160177 - 71º B I MTZ
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 64107.003765/2024-71
Objeto 1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8°, INCISO VII, E § 2°, INCISO II, DA LEI N° 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME PREVI...
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.487,75
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.891,46
Valor Acumulado R$ 113.487,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64107.003765/2024-71 02/08/2024 01/08/2029 113.487,75 60 1.891,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167177 2025NE000312 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160177 2024NE000478 I3DAFUNPUBL - PUBLICACOES EDITAIS, EXTRATOS E CONVOCACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.340,60 5.340,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167177 2026NE000034 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167177 2026NE000193 D8SAFUSPUBL - PUBLICACOES (FUSEX) 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.276,90 3.276,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 85 1335.15 113487.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo