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Órgão 26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158717 - UFOB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158717 - UFOB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158717 - UFOB
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA
Processo 23520.009816/2023-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 26/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.085.611,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.085.611,85
Valor Acumulado R$ 25.027.342,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.009816/2023-20 31/07/2024 31/07/2025 1.410.133,41 1 1.410.133,41
25/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2025 A 31/07/2026, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021; 2. ACRESCENTAR R$675.478,44 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A: 2.1. REAJUSTE DE 5,10% MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; 2.2. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 40,72%, RESULTANTE DO SOMATÓRIO DE PERCENTUAIS OBTIDOS POR MEIO DE ANÁLISE DA TABELA 7060 - IPCA - VARIAÇÃO MENSAL - ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS - SALVADOR (BA), DOS MESES DE JULHO DE 2024 A MAIO DE 2025, APURADO CONFORME DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACOSTADAS AOS AUTOS DO PROCESSO; 3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO AO VALOR CONTRATUAL. 4. ALTERAR O TERMO DE REFERÊNCIA CONSIDERANDO O SEGUINTE: 4.1. NO ITEM 5.14.2, ONDE SE LÊ “FAZER POUCO USO DE CONSERVAS E EMBUTIDOS”, LEIA-SE “RESTRINGIR O USO DE EMBUTIDOS A 2 (DUAS) VEZES AO MÊS"; 4.2. ALTERAR NO ITEM 5.17 O “QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA AS PREPARAÇÕES QUE COMPÕEM O PRATO PRINCIPAL E DO PRATO MISTO, COM FREQUÊNCIA MENSAL”, CONSIDERANDO: I - DIMINUIÇÃO DA FREQUÊNCIA MENSAL DE CARNE BOVINA DE 8 PARA 6 VEZES: A) CARNE BOVINA GRELHADA OU ASSADA E CARNE DE SOL (ALCATRA, COXÃO MOLE OU CONTRAFILÉ SEM GORDURA APARENTE, SEBOS E PELES) SERÃO SERVIDAS 2 VEZES AO MÊS; B) ENSOPADOS COM CARNE BOVINA E ENSOPADOS COM LEGUMES E CARNE BOVINA (PALETA, MÚSCULO TRASEIRO OU ACÉM SEM GORDURA APARENTE, SEBOS E PELES) SERÃO SERVIDOS 4 VEZES AO MÊS. II - AUMENTO NA FREQUÊNCIA MENSAL DE CARNE DE AVE DE 6 PARA 7 VEZES - PEITO E/OU COXA E OU SOBRECOXA DE FRANGO ASSADA E PEITO DE FRANGO GRELHADO (CORTE COM OSSO SEM PELE E SEM GORDURA APARENTE); III - INCLUSÃO DA VÍSCERA (FÍGADO BOVINO) NA FREQUÊNCIA MENSAL DO CARDÁPIO, 1 VEZ AO MÊS; IV - ALTERAÇÃO NO TIPO DE CARNE BOVINA DO ESPETO MISTO (COXÃO DURO POR COXÃO MOLE). 4.3. INCLUIR O SUBITEM 5.17.1, COM O SEGUINTE TEXTO E QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: 5.17.1. PARA AS PREPARAÇÕES DA GUARNIÇÃO E A FREQUÊNCIA MENSAL SERVIDAS POR REFEIÇÃO, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO “QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA AS PREPARAÇÕES QUE COMPÕEM A GUARNIÇÃO, COM FREQUÊNCIA MENSAL”;4.4. NO ITEM 5.19.2, ONDE SE LÊ “DISPONIBILIZAR AÇÚCAR E EDULCORANTE NAS BANCADAS DE APOIO”, LEIA-SE “DISPONIBILIZAR AÇÚCAR, EDULCORANTE, GUARDANAPOS E PALITOS DE DENTES NAS BANCADAS DE APOIO”; 4.5. NA ALÍNEA C DO ITEM 5.31.5, ONDE SE LÊ “C) PREPARAÇÕES QUENTES COM TEMPERATURA SUPERIOR A 65º C (SESSENTA E CINCO GRAUS CELSIUS) POR NO MÁXIMO 12 (DOZE) HORAS E COM TEMPERATURAS ABAIXO DE 60º C (SESSENTA GRAUS CELSIUS) POR NO MÁXIMO 3 (TRÊS) HORAS”, LEIA-SE “C) PREPARAÇÕES QUENTES COM TEMPERATURA SUPERIOR A 60º C (SESSENTA GRAUS CELSIUS) POR NO MÁXIMO 6 (SEIS) HORAS”. 5. REAJUSTAR EM R$662,71 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A TAXA DE USO DO IMÓVEL, PASSANDO A VIGORAR COM O VALOR DE R$15.770,29 (QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ITEM 5.103.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 31/07/2025 31/07/2026 2.085.611,85 1 2.085.611,85
26/06/2026 00013/2024 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 13/2024, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA E A EMPRESA MJ ALIMENTOS LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTE TERMO ENCONTRA FUNDAMENTO LEGAL NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 137 E INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021, E NO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 13/2024. 31/07/2024 26/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158717 2024NE000461 M4002G23RPR - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICOES-4002 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2024NE000744 M20RKG23RPS - RESTAURANTE UNIVERSITARIO SUBSIDIO - 20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2026NE000248 M4002G23RPR - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICOES-4002 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.365,31 0,00 0,00 72.365,31 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2025NE000171 M4002G23RPR - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICOES-4002 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 703.083,77 39.736,55 0,00 663.347,22 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2025NE000182 M20RKG23RPR - SERVICO DE FORNECMENTO DE REFEICOES-20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2025NE000183 M20RKG23RPR - SERVICO DE FORNECMENTO DE REFEICOES-20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 414.954,58 35.814,70 0,00 379.139,88 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2025NE000973 M4002G23OBR - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2025NE001010 M4002G23RPR - SERVICO DE FORNECIMENTO DE REFEICOES-4002 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2026NE000262 M20RKG23RPR - SERVICO DE FORNECMENTO DE REFEICOES-20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.777,79 0,00 0,00 41.777,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1925 2025-02-13 23520.001799/2025-44 2025-02-19 34665.12
1924 2025-02-13 23520.001801/2025-85 2025-02-19 67061.28
1946 2025-03-18 23520.003463/2025-16 2025-03-22 32688.36
1945 2025-03-18 23520.003461/2025-27 2025-03-22 65244.06
1983 2025-05-14 23520.005628/2025-94 2025-05-14 32989.32
1982 2025-05-14 23520.005629/2025-39 2025-05-14 62029.73
2002 2025-06-12 23520.006709/2025-10 2025-06-15 53881.55
2003 2025-06-12 23520.006708/2025-67 2025-06-15 34966.08
2023 2025-07-16 23520.007522/2025-25 2025-07-17 30377.40
2022 2025-07-16 23520.007532/2025-61 2025-07-18 41977.78
2054 2025-09-15 23520.010645/2025-43 2025-09-17 21535.36
2040 2025-08-12 23520.009064/2025-69 2025-08-14 39247.92
2039 2025-08-12 23520.009196/2025-91 2025-08-18 63417.07
2053 2025-09-15 23520.010641/2025-65 2025-09-17 42800.90
2053 2025-09-15 23520.010641/2025-65 2025-09-17 42800.90
2078 2025-10-16 23520.011659/2025-84 2025-10-17 98534.55
2079 2025-10-16 23520.011660/2025-17 2025-10-17 48140.84
DANFE 2094 2025-11-06 23520.012302/2025-13 2025-11-06 54020.56
2.093 2025-11-06 23520.012311/2025-12 2025-11-06 88390.65
2128 2026-01-06 23520.000108/2026-76 2026-01-07 54389.80
2109 2025-12-09 23520.013302/2025-31 2025-12-11 80009.65
2110 2025-12-09 23520.013305/2025-74 2025-12-11 50508.92
2129 2026-01-06 23520.000110/2026-45 2026-01-07 35814.68
2213 2026-05-06 23520.005638/2026-19 2026-05-07 10750.80
2214 2026-05-06 23520.005636/2026-11 2026-05-07 6689.32
2198 2026-04-28 23520.005306/2026-26 2026-04-28 35088.47
2197 2026-04-28 23520.005307/2026-71 2026-04-28 61614.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 144333 14.45 2085611.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.425.455-** MARCUS VINÍCIUS SOARES FIGUEIRÊDO CASTRO SILVA Gestor
***.033.145-** MAKSON ARAUJO NUNES Fiscal Administrativo
***.444.395-** MARIAM JALAL MAGNAVITA Fiscal Administrativo Substituto
***.702.615-** MAILE JANE PEREIRA SANTOS Fiscal Técnico
***.363.275-** SAMARA NAGLA CHAVES TRINDADE Fiscal Técnico
***.310.215-** JEANE ROCHA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO RESCISÃO 196.74 KB 03/07/2026 17:01:23
PUBLICAÇÃO RESCISÃO PNCP 1.19 MB 03/07/2026 17:01:05
TERMO DE RESCISÃO 246.16 KB 03/07/2026 17:00:42
PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO 145.21 KB 01/08/2024 09:57:46
PUBLICAÇÃO CONTRATO 712.28 KB 01/08/2024 09:55:19
CONTRATO 603.44 KB 01/08/2024 09:55:03
TERMO DE REFERÊNCIA 7.83 MB 01/08/2024 09:54:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo