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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/04/2019
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00011/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000332/2019-49
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25/04/2019
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25/07/2024
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14.132,67
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3
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4.710,89
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02/01/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 3.490,65 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R 3.631,46 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 25.04.2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 25 DE ABRIL DE 2020.
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25/04/2019
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25/04/2020
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43.577,52
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12
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3.631,46
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19/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018.
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25/04/2020
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25/04/2021
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43.577,52
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1
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0,00
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19/10/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 011/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2020 A 24/04/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.631,46 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.859,10 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) A PARTIR DE 25/04/2020, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.859,10 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.805,99 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO)
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25/04/2020
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25/04/2021
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45.671,88
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12
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3.805,99
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12/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU EM PSU SANTOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021.
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26/04/2021
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25/04/2022
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45.671,88
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12
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3.805,99
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01/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/04/2022 A 25/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. ADEQUAR O CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
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26/04/2022
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25/04/2023
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45.671,88
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12
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3.805,99
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07/12/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 011/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) DE 01/01/2021 A 31/12/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.805,99 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.937,02 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE;
B) DE 01/01/2022 A 19/02/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.937,02 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.164,55 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022;
C) A PARTIR DE 20/02/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.164,55 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.183,23 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE.
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25/04/2019
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25/04/2023
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50.198,76
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12
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4.183,23
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29/03/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/04/2023 A 25/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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26/04/2023
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25/04/2024
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50.198,76
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12
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4.183,23
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12/05/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA MV CLEAN SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.862.782/0001-48, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 4.183,23 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.445,96 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023.
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25/04/2019
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25/04/2024
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53.351,52
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12
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4.445,96
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23/04/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PSU SANTOS, POR 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO E A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/04/2024 A 25/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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26/04/2024
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25/07/2024
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13.337,88
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3
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4.445,96
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17/06/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 4.445,96 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 4.710,89 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024-2025.
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25/04/2019
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25/07/2024
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14.132,67
|
3
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4.710,89
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16/10/2026
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00011/2019
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Termo de Encerramento
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Houve abertura de processo sancionatório sob o NUP 00589.001311/2024-16 para regularização dos depósito do FGTS, que foi atendido pela CONTRATADA, portanto não houve motivação para a execução da garantia. Não houve continuidade dos serviços de limpeza, em função da mudança do espaço físico ocupado pela unidade da PSU em Santos/SP, que agora é compartilhado com outra instituição pública.
Este documento deverá ser anexado ao Contratos.gov como informação correlata ao fim do Contrato 11/2019 que já está INATIVO, conforme Sequencial 567.
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25/04/2019
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25/07/2024
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0,00
|
|
0,00
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2021NE000059
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
47.955,47
|
0,00
|
0,00
|
41.865,89
|
6.089,58
|
0,00
|
0,00
|
5.378,35
|
|
110099
|
2022NE000115
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
51.417,97
|
0,00
|
866,93
|
42.867,46
|
4.164,55
|
0,00
|
0,00
|
5.031,48
|
|
110099
|
2023NE000073
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
53.351,52
|
4.445,96
|
489,06
|
48.416,50
|
4.445,96
|
0,00
|
0,00
|
4.935,02
|
|
110099
|
2024NE000077
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
32.191,72
|
0,64
|
0,00
|
32.191,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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