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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número da Compra 90062/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
Processo 21043.000528/2024-38
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SER EXECUTADA NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO FEDERAL AGROPECUÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL – LFDA-RS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ASSISTENTE DE LABORATÓRIO INDUSTRIAL (SC) E ELETROTÉCNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.342.901,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.342.901,20
Valor Acumulado R$ 162.952.450,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21043.000528/2024-38 01/08/2024 01/08/2029 2.872.699,20 60 47.878,32
29/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 10-2024. O VALOR DO ITEM 02 PASSA A SER DE R$ 40.312,84 E DO ITEM 06 PASSA A SER DE R$ 11.578,93. O VALOR MENSAL TOTAL SERÁ DE R$ 51.891,77 NO PERÍODO DE 01.01.2025 A 01.08.2029. 01/08/2024 01/08/2029 3.113.506,20 1 3.113.506,20
24/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024: ITEM 02 - DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº SC000102/2026, DATA 28/01/2026, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (ITEM 02 - SEI Nº 50441543); E ITEM 06 - DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026, DATA 12/01/2026, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (ITEM 06 - SEI Nº 50441545). 01/08/2024 01/08/2029 3.342.901,20 1 3.342.901,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130103 2024NE000230 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2024NE000352 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 249.198,47 132.899,52 3.795,24 112.503,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000020 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 282.557,65 0,00 0,00 282.557,65 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.548,08 0,00 0,00 33.548,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000053 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.783,27 0,00 0,00 145.783,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2025NE000227 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 334.982,30 51.891,77 0,00 283.090,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000135 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.985,20 0,00 0,00 119.985,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130103 2026NE000200 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 495.127,01 386.929,42 0,00 108.197,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.362/2026 2026-07-02 21043.000369/2026-33 2026-07-27 55715.02
1.705/2026 2026-08-12 21043.000369/2026-33 2026-08-26 49405.92
1.911/2026 2026-09-30 21043.000369/2026-33 2026-09-30 50307.17
3.074/2024 2024-09-13 21043.000710/2024-99 2024-09-16 29306.88
3.368/2024 2024-10-22 21043.000837/2024-16 2024-10-23 28378.31
3.543/2024 2024-11-12 21043.000919/2024-52 2024-11-16 29306.88
3.839/2024 2024-12-12 21043.001024/2024-35 2024-12-13 29306.88
4.449/2025 2025-03-18 21043.000293/2025-65 2025-03-19 44163.96
4.089/2025 2025-01-21 21043.000101/2025-11 2025-01-24 29306.88
4.092/2025 2025-01-23 21043.000101/2025-11 2025-01-24 4333.34
4.301 2025-02-19 21043.000189/2025-71 2025-02-20 34.02
4292 2025-02-17 21043.000189/2025-71 2025-02-20 515.67
4.301/2025 2025-02-19 21043.000189/2025-71 2025-02-20 8666.68
4.292/2025 2025-02-17 21043.000189/2025-71 2025-02-20 38592.60
4.604/2025 2025-04-22 21043.000396/2025-25 2025-04-28 47878.32
4.887/2025 2025-05-19 21043.000474/2025-91 2025-05-21 46949.76
5.064/2025 2025-06-11 21043.000563/2025-38 2025-06-16 47878.32
5.327/2025 2025-07-16 21043.000666/2025-06 2025-07-17 47878.32
5.530/2025 2025-08-19 21043.000778/2025-59 2025-08-22 51891.77
5.529/2025 2025-08-19 21043.000777/2025-12 2025-08-22 23631.68
5.820/2025 2025-09-23 21043.000831/2025-11 2025-09-24 51891.77
6.038/2025 2025-10-20 21043.000948/2025-03 2025-10-21 51891.77
6319/2025 2025-11-19 21043.001031/2025-18 2025-11-21 51891.77
6540/2025 2025-12-12 21043.001135/2025-22 2025-12-16 51891.77
438/2026 2026-02-24 21043.000134/2026-41 2026-02-27 51891.77
186/2026 2026-01-19 21043.000039/2026-48 2026-01-19 51891.77
442/2026 2026-02-25 21043.000134/2026-41 2026-02-27 3823.25
657/2026 2026-03-23 21043.000200/2026-83 2026-03-25 35353.71
863/2026 2026-04-24 21043.000303/2026-43 2026-04-24 54714.54
1.082/2026 2026-05-20 21043.000369/2026-33 2026-05-27 55715.02
1.260/2026 2026-06-17 21043.000369/2026-33 2026-06-26 50587.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-10-31 4526.27
Seguro Garantia 2029-10-31 300.00
Seguro Garantia 2029-10-31 33429.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 747130.8 747130.8000
Serviço CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA 4 648942.6 2595770.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.730-** FRANCISCO AGUIAR LUCERO Fiscal Administrativo Substituto
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Fiscal Técnico
***.061.840-** SUELEN RIBEIRO RABELLO Fiscal Técnico Substituto
***.319.100-** RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Gestor
***.274.500-** JEAN ALBERTO GELAIN Gestor
***.484.809-** VALDECIR MARCIO ROEHRS Fiscal Administrativo
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Gestor
***.855.429-** TEREZINHA DE JESUS MAZZA Fiscal Técnico
***.599.660-** ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Fiscal Técnico Substituto
***.350.959-** ANDRIELE COSTA BELINSKI Fiscal Setorial Substituto
***.144.270-** JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT Gestor Substituto
***.144.270-** JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT Fiscal Administrativo Substituto
***.144.270-** JULIANNY ALICE FERNANDES SCHMITT Fiscal Setorial
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Fiscal Administrativo
***.552.951-** DAFNE MELO E SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscais 46.67 KB 01/04/2026 08:54:44
1º Termo de Apostilamento 55.26 KB 29/07/2025 16:20:22
Portaria de Fiscais 106.31 KB 12/11/2024 17:18:09
Contrato 350.87 KB 16/09/2024 14:18:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo