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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152004 - IBC/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152004 - IBC/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152004 - IBC/RJ
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA
Processo 23119.003938/2023-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A (INFECTANTE), B (QUÍMICO) E E (PERFUROCORTANTE) GERADOS EXCLUSIVAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS MÉDICAS - DMR E RESÍDUOS SÓLIDOS DO GRUPO D (COMUM) GERADOS PELOS DEMAIS DEPARTAMENTOS DO IBC
Informações Complementares
Vig. Início 16/05/2024
Vig. Fim 16/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.308,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.308,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.003938/2023-54 16/05/2024 16/05/2025 491.505,60 12 40.958,80
16/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/05/2025 16/05/2026 40.958,80 1 40.958,80
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO REAJUSTE DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), COM TAXA DE 5,48%, COM EFEITOS A CONTAR DE 15/03/2025 16/05/2024 16/05/2026 43.203,59 1 43.203,59
14/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 43.203,34 17/05/2026 16/05/2027 42.308,10 1 42.308,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152004 2024NE400041 VDMR2F0171E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.958,80 22.256,06 0,00 18.702,74 0,00 0,00 0,00 0,00
152004 2025NE400027 VDMR2F0171E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.100,96 28.802,24 0,00 17.298,72 0,00 0,00 0,00 0,00
152004 2026NE400022 VDMR2F0171E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.203,49 14.073,05 327,44 10.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51706 2026-07-07 23119.003938/2023-54 2026-07-09 1330.97
5 2026-08-10 23119.003938/2023-54 2026-08-14 1171.18
72 2026-09-02 23119.003938/2023-54 2026-09-08 1601.18
51645 2026-06-08 23119.003938/2023-54 2026-07-09 1722.06
51624 2026-05-11 23119.003938/2023-54 2026-07-09 1562.28
00050731 2025-01-09 23119.003938/2023-54 2025-01-22 1408.77
50888 2025-04-04 23119.003938/2023-54 2025-04-07 1244.80
50829 2025-03-10 23119.003938/2023-54 2025-04-07 1556.00
50770 2025-02-03 23119.003938/2023-54 2025-04-07 1169.09
00050928 2025-05-06 23119.003938/2023-54 2025-06-18 1827.56
00050984 2025-06-04 23119.003938/2023-54 2025-06-18 9865.38
51024 2025-07-03 23119.003938/2023-54 2025-08-19 1635.89
51559 2026-04-08 23119.003938/2023-54 2026-05-07 1400.40
51560 2026-04-08 23119.003938/2023-54 2026-05-07 1594.90
51561 2026-04-08 23119.003938/2023-54 2026-05-07 2072.16
51562 2026-04-08 23119.003938/2023-54 2026-05-07 1717.88
51563 2026-04-08 23119.003938/2023-54 2026-05-07 1795.68
51567 2026-04-09 23119.003938/2023-54 2026-05-07 972.50
51566 2026-04-09 23119.003938/2023-54 2026-05-07 1091.29
51568 2026-04-09 23119.003938/2023-54 2026-05-07 1678.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 500 1.79316 896.5800
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 800 3.1644 2531.5200
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 864000 0.04 34560.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 24000 0.18 4320.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 01.2026 - 2ª Prorrogação_assinado 290.09 KB 15/05/2026 03:48:50
Termo Aditivo nº 01.2025 (CT nº 10.2024) - prorrogação_assinado 292.45 KB 08/10/2025 14:14:32
Apostilamento nº 01.2025 (CT 10.2024) - Reajuste IPCA 2025 48.70 KB 08/10/2025 14:13:27
NE 400041_2024 Sustenta 67.52 KB 08/10/2025 14:10:34
TERMO DE CONTRATO Nº 10.2024 - Sustenta (coleta de resíduos) ASSINADO 4.06 MB 08/10/2025 14:10:34
Termo de Referência - Coleta de Resíduos 203.51 KB 08/10/2025 14:10:34
Proposta - Sustenta 191.02 KB 08/10/2025 14:10:34
PORT 277.2025 - Sustenta_Subst_Pedro 47.97 KB 08/10/2025 14:10:34
PORT 210.2025 - Sustenta_Gestão e Fiscalização 49.89 KB 08/10/2025 14:10:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo