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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90041/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.547.144/0001-25 - ENSERCON LIMITADA
Processo 0000751-47.2024.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA UMA SUBESTAÇÃO COM UM TRANSFORMADOR DE 500 KVA E OUTRO DE 300 KVA COM ISOLAÇÃO A ÓLEO COM RESPECTIVAS CHAVES SECCIONADORAS DE MÉDIA TENSÃO, DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO COM ISOLAÇÃO A VÁCUO SIEMENS TIPO 3AE5282-1 – 17,5KV / 800A COM PROTEÇÃO POR RELÊS ELETRÔNICOS SECUNDÁRIOS COM RESPECTIVA CHAVE SECCIONADORA DE MÉDIA TENSÃO, SISTEMA GRUPO GERADOR 500 KVA E SISTEMA DE CONTROLE COMAP, INTELIGEN, COM QTA DE TRANSFERÊNCIA COM DOIS DISJUNTORES DE BAIXA TENSÃO WEG, E RELÉ DE PROTEÇÃO URP 6000, BANCO DE CAPACITORES SEMI AUTOMÁTICO DE 60 KVAR E FIXO DE 25 KVAR, 03 PAINÉIS GERAIS DE BAIXA TENSÃO, 02 QUADROS GERAIS DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO E 22 QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE LUZ, FORÇA E AR CONDICIONADO, ALÉM DE 08 QUADROS DO SISTEMA DE NO-BREAK 120 KVA E SISTEMA DE USINA FOTOVOLTAICA COM CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE PICO DE 132 KWP, COM PAINÉIS, INVERSORES, CONTATORES E PLA...
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2024
Vig. Fim 01/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.792,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.066,07
Valor Acumulado R$ 218.784,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00038/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000751-47.2024.6.27.8000 01/09/2024 01/09/2029 97.992,00 12 8.166,00
24/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO ESCOPO DO CONTRATO Nº 38/2024, MEDIANTE A INCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 01 (UM) GRUPO GERADOR A DIESEL, SEM CARENAGEM, COM POTÊNCIA DE 150/141 KVA, EQUIPADO COM PAINEL DE CONTROLE E QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA), INSTALADO NA SUBESTAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VISTORIAS (SEMANAIS, MENSAIS E ANUAIS) E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO NOVO EQUIPAMENTO DEVERÃO SEGUIR ESTRITAMENTE AS REGRAS ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO Nº 38/2024. O VALOR MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO ACRESCIDO É DE R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). O ACRÉSCIMO REPRESENTA UM IMPACTO FINANCEIRO DE 23,27% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO AJUSTE, RESPEITANDO O LIMITE LEGAL DISPOSTO NO ARTIGO 125 DA LEI Nº 14.133/2021. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO, O VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO Nº 38/2024 PASSA DE R$ 97.992,00 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 120.792,00 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DISTRIBUÍDO DA SEGUINTE FORMA: SERVIÇOS CONTRATADOS ORIGINARIAMENTE (MENSAL): R$ 8.166,00. SERVIÇO ACRESCIDO - GERADOR 150/141 KVA (MENSAL): R$ 1.900,00. NOVO VALOR MENSAL GLOBAL: R$ 10.066,00 24/08/2026 01/09/2029 120.792,78 12 10.066,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070027 2024NE000548 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.664,00 0,00 3.339,90 29.324,10 0,00 0,00 0,00 0,00
070027 2026NE000133 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.592,00 39.834,97 812,23 64.944,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO - EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 1.23268 8166 120792.7786
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.388.261-** JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO Gestor
***.516.727-** CIRO VARGAS PILGER Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 44.01 KB 25/09/2026 18:32:12
Contrato 99.03 KB 25/09/2026 18:31:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo