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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90034/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 44.842.597/0001-97 - NORTE SOLUCOES LTDA
Processo 0000762-76.2024.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA, SOB DEMANDA, COM CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/...
Vig. Início 19/07/2024
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.843,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.070,33
Valor Acumulado R$ 201.488,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000762-76.2024.6.27.8000 19/07/2024 19/07/2025 93.600,00 12 7.800,00
17/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 33/2024, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. 19/07/2025 19/07/2026 98.776,80 12 8.231,40
03/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 33/2024, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/07/2026. CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, A PARTIR DE 30/04/2026, O CONTRATO Nº 33/2024 PASSA A TER O VALOR ANUAL DE 103.113,10 (CENTO E TRÊS MIL, CENTO E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS), EM FACE DO REAJUSTE DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE OCORRIDA NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A ABRIL/2026 (000012302698615). 19/07/2026 19/07/2027 103.112,64 12 8.592,72
21/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 5,56% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO ADICIONAL DE 04 (QUATRO) KITS DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA, TOTALIZANDO, DURANTE A VIGÊNCIA DESTE ADITAMENTO, O QUANTITATIVO DE 16 (DEZESSEIS) KITS DISPONÍVEIS À CONTRATANTE. OS 04 (QUATRO) KITS ACRESCIDOS POR ESTE TERMO SERÃO FORNECIDOS E UTILIZADOS PELO PERÍODO EXCLUSIVO DE 2 (DOIS) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO ELEITORAL, DEVENDO SER DEVOLVIDOS À CONTRATADA APÓS A REALIZAÇÃO DO 2º TURNO, CONFORME ESTABELECIDO NA SOLICITAÇÃO TÉCNICA. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO ESTIPULADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO CONTRATO Nº 33/2024 SOFRE UM ACRÉSCIMO DE R$ 5.728,48 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O VALOR UNITÁRIO MENSAL DE R$ 716,06 (SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) POR KIT. 21/09/2026 19/07/2027 108.843,98 12 9.070,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - TELEFONIA SATÉLITE 12 716.06 103112.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.391.711-** JOSE NETO LUZ CARNEIRO Gestor
***.429.511-** MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 49.37 KB 21/09/2026 15:14:46
Contrato 73.06 KB 21/09/2026 15:13:32
3º Termo Aditivo 39.54 KB 21/09/2026 15:10:54
Termo Aditivo 47.61 KB 03/07/2026 17:58:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo