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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00124/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00068/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 392.079.862-72 - MARCELI MARIA JACOBSON RIBEIRO
Processo 0005936-63.2023.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ, Nº41, LOTE 08 A, QUADRA 39, BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE URUARÁ/PA, CEP 68.140-000, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 79ª ZONA ELEITORAL - URUARÁ/PA,
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 575.058,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.584,30
Valor Acumulado R$ 543.167,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00124/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00124/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005936-63.2023.6.14.8000 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
06/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000818, DE 02/08/2024, NO VALOR DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000813​​​​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO002850, DE 02/08/2024, NO VALOR DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002434563. 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
26/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000814​​​​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO004928 DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 1.450,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002588491. 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
18/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
21/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178​​​​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000808 DE 10/03/2025 NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002618329. 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
07/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178​​​​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001260 DE 01/04/2025 NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME PEDIDO NO EVENTO 0002618329. 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
30/04/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178​​​​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001766, DE 28/04/2025 NO VALOR DE R$ 78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). 01/08/2024 01/08/2029 522.000,00 60 8.700,00
29/12/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 124/2024 (0002433090), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,52%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.700,00 (OITO MIL SETECENTOS REAIS) PARA R$ 9.181,09 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS)​, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE EVENTO 2880129, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25/5/2025 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, ARTS. 6º, LVIII, E 25, § 7º E § 8º, DA LEI Nº 14.133/21, E AR. 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000178​​​​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004963, DE 26/12/2025 NO VALOR DE R$ 3.463,85 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2891184. 01/08/2024 01/08/2029 550.865,40 60 9.181,09
16/01/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000084, DE 13/01/2025, NO VALOR DE R$ 110.173,08 (CENTO E DEZ MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36. 01/08/2024 01/08/2029 550.865,40 60 9.181,09
31/08/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 124/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE A 4,3917%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.181,09 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.584,30 (NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/5/2026,, CONFORME AUTORIZADO NO (3116016), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000084, NO VALOR DE R$ 2.903,06 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004090 (3118486), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3116016). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000084, NO VALOR DE R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004091 (3118486), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3116016). 01/08/2024 01/08/2029 575.058,00 60 9.584,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000178 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 107.863,85 12.163,85 0,00 95.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000084 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 113.076,19 39.627,47 0,00 73.448,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9584.3 575058.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 09 REAJUSTE 180.79 KB 08/09/2026 09:34:48
APOSTILA Nº 08 123.91 KB 21/01/2026 11:31:38
APOSTILA Nº 07 144.71 KB 30/12/2025 10:38:14
APOSTILA Nº 06 99.71 KB 07/05/2025 09:54:23
APOSTILA Nº 05 99.29 KB 08/04/2025 10:50:14
APOSTILA Nº 04 100.58 KB 21/03/2025 13:56:56
APOSTILA Nº 02 110.40 KB 21/03/2025 13:56:12
APOSTILA Nº03 125.18 KB 20/02/2025 22:31:23
APOSTILA Nº 01 133.71 KB 06/08/2024 10:27:31
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 143.35 KB 02/08/2024 08:34:05
TERMO DE REFERÊNCIA 318.99 KB 02/08/2024 08:32:36
CONTRATO 276.70 KB 02/08/2024 08:31:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo