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Órgão 47000 - MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Unidade da Prestação do Serviço 200461 - CSC - MPO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 10080.101464/2023-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIDORES DE REDE E DE LICENÇAS PARA SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES DE REDE, COMTEMPLANDO GARANTIA DO FABRICANTE, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA, CONFORME DISPOSTO NO ETP DIGITAL 99/2023 E ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 643.260,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 643.260,00
Valor Acumulado R$ 36.219.940,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10080.101464/2023-48 31/07/2024 31/07/2025 3.515.854,00 1 3.515.854,00
31/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023, DO DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E DA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 89 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2023, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ENDEREÇO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “F” – BRASÍLIA/DF, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.489.828/0080-59, NESTE ATO REPRESENTADO PELA DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SENHORA ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, BRASILEIRA, MATRÍCULA SIAPE Nº 2701206, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1.696, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NA SEÇÃO 2 DO DOU DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, CONSOANTE COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA NA ALÍNEA A, DO INCISO I DO ARTIGO 53 DO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “K” - SEDE, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – CNPJ SOB O Nº 49.203.278/0005-89. CONTRATADA: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.192.480/0002-60, SEDIADA NA ALAMEDA GRAJAU, NO 129 - ANDAR 12 SALA 1209 A 1212, NO BAIRRO ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL, CEP 06.454-050. ART. 1º. COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O CONTRATO PASSARÁ A SER EXECUTADO NA UASG 200461 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CSC/MPO. ART. 2º. PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO - BS. 31/07/2024 31/07/2025 3.515.854,00 1 3.515.854,00
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ITEM 9 DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2025 ATÉ 31/07/2026, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2025 31/07/2026 600.000,00 1 600.000,00
01/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (SEI 44448411) E CONSIDERANDO A DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 8º DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA GM/MPO Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 2023, E A SUBDELEGAÇÃO ESTABELECIDA PELO ART. 2º, INCISO IX-A, DA PORTARIA SOF/MPO Nº 62, DE 3 DE JUNHO DE 2025, ALTERADA PELA PORTARIA SOF/MPO Nº 237, DE 5 DE AGOSTO DE 2025, BEM COMO O DISPOSTO NO DESPACHO SEI Nº 54114417 MPO-SOF-COFAC, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, APURADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. 31/07/2024 31/07/2026 643.260,00 1 643.260,00
17/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO À CONTA DAS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS RELACIONADAS AO CONTRATO 31/07/2024 31/07/2026 643.260,00 1 643.260,00
15/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ITEM 9 DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2027, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 31/07/2027 643.260,00 1 643.260,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE000888 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.515.854,00 3.515.854,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200461 2024NE800001 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 2.915.854,00 0,00 0,00 2.915.854,00
200461 2025NE000034 47886100SOF - DIVERSOS SOF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 190.820,08 190.820,08 59.179,92
200461 2025NE000033 47886100SOF - DIVERSOS SOF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200461 2025NE000035 47886100SOF - DIVERSOS SOF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.025,00 18.025,00 0,00 0,00 18.025,00 18.025,00 18.025,00 0,00
200461 2026NE000023 478861TECNO - TECNOLOGIA SOF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 268.025,00 268.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3851 2026-08-21 10080.101464/2023-48 2026-09-02 59179.92
002109 2025-02-12 10080.001998/2024-56 2025-02-12 2915854.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-30 175972.70
Seguro Garantia 2026-10-31 30000.00
Seguro Garantia 2027-10-31 32163.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 17505 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 27191 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 14182 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 14897 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 18270 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 19772 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 0 34602 0.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 1500 428.84 643260.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.489.765-** WERTIZ DANTAS DA SILVA JÙNIOR Gestor
***.659.886-** MONADE RASSA SOUZA COSTA Gestor Substituto
***.736.367-** NELSON SATTLER DA FONSECA Fiscal Técnico
***.028.941-** RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO Fiscal Técnico Substituto
***.602.331-** KARLEI SCARDUA RODRIGUES Fiscal Requisitante
***.077.901-** MAURO TAPAJÓS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Fiscal Administrativo
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.768.343-** JORGE DA SILVA LEAL Gestor
***.583.983-** ARTUR BRUNO DA SILVA CANCIO Gestor Substituto
***.736.367-** NELSON SATTLER DA FONSECA Fiscal Técnico
***.028.941-** RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO Fiscal Técnico Substituto
***.602.331-** KARLEI SCARDUA RODRIGUES Fiscal Requisitante
***.659.886-** MONADE RASSA SOUZA COSTA Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice de seguro garantia 182.80 KB 27/08/2026 10:09:51
2º Termo de Apostilamento 175.24 KB 22/10/2025 16:22:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo