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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 50000.001610/2021-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, A SEREM EXECUTADOS NOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO DO BLOCO R. DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, E DOS LOTES 1 E 2, NO SETOR DE GARAGENS OFICIAIS NORTE, EM BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 22/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.520.265,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 460.022,16
Valor Acumulado R$ 11.251.807,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.001610/2021-31 05/08/2024 22/08/2025 10.545.587,09 18 417.727,26
19/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2024 A 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 23/08/2024 22/08/2025 5.012.727,12 12 417.727,26
13/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000159/2025 05/08/2024 22/08/2025 5.259.994,03 12 438.332,84
01/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2025 A 22/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 23/08/2025 22/08/2026 5.260.056,48 12 438.338,04
19/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000032/2026 05/08/2024 22/08/2026 5.520.265,92 12 460.022,16
18/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2026 A 22/08/2027, OU ATÉ A EFETIVA ASSINATURA DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTRUÍDO NOS AUTOS DO PROCESSO 50000.003782/2026-54, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.  RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 23/08/2026 22/08/2027 5.520.265,92 12 460.022,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2026NE000038 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.680.992,30 1.340.927,04 25.489,60 2.314.575,66 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2024NE000144 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.924.125,54 1.296.210,31 124.506,57 1.503.408,66 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000031 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.716.723,84 1.753.352,16 65.525,61 3.897.846,07 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000223 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 439.000,00 439.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3838 2026-07-01 50000.001610/2021-31 2026-07-31 459995.20
3966 2026-08-04 50000.001610/2021-31 2026-08-27 459995.20
4142 2026-09-28 50000.001610/2021-31 2026-09-28 435719.66
1994 2024-12-12 50000.001610/2021-31 2024-12-12 417490.70
1973 2024-12-03 50000.001610/2021-31 2024-12-03 417198.47
1808 2024-10-01 50000.001610/2021-31 2024-10-02 375498.80
1838 2024-10-31 50000.001610/2021-31 2024-10-31 417727.26
2081 2025-01-21 50000.001610/2021-31 2025-01-21 417490.70
2166 2025-02-18 50000.001610/2021-31 2025-02-18 417462.93
2267 2025-03-20 50000.001610/2021-31 2025-03-21 417067.57
2349 2025-04-16 50000.001610/2021-31 2025-04-16 417730.45
2249 2025-05-15 50000.001610/2021-31 2025-05-15 438085.58
2536 2025-06-12 50000.001610/2021-31 2025-06-12 438114.58
2624 2025-07-10 50000.001610/2021-31 2025-07-10 438129.08
2629 2025-07-14 50000.001610/2021-31 2025-07-28 61798.86
2716 2025-08-18 50000.001610/2021-31 2025-08-19 438114.58
2807 2025-09-19 50000.001610/2021-31 2025-09-22 438114.58
2894 2025-10-22 50000.001610/2021-31 2025-10-22 438129.08
2978 2025-11-19 50000.001610/2021-31 2025-11-19 438114.58
3065 2025-12-10 50000.001610/2021-31 2025-12-10 438129.08
3264 2026-02-13 50000.001610/2021-31 2026-02-13 438129.08
3167 2026-01-15 50000.001610/2021-31 2026-01-16 438129.08
3377 2026-03-16 50000.001610/2021-31 2026-03-17 459796.34
3521 2026-04-24 50000.001610/2021-31 2026-04-24 459995.20
3638 2026-05-20 50000.001610/2021-31 2026-05-21 21667.26
3645 2026-05-22 50000.001610/2021-31 2026-05-25 459995.20
3758 2026-06-24 50000.001610/2021-31 2026-06-24 459995.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 1 460022.16 5520265.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.072.231-** GABRIELA ANDRADE SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.695.961-** GUILHERME JABORANDY DE PAULA ALVES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA - Prorrogação Excepcional 73.30 KB 18/08/2026 14:37:40
Apostila 1/2026 47.50 KB 24/02/2026 07:54:05
CONTRATO N° 17/2024 101.53 KB 17/09/2024 17:19:41
Apólice de Seguro Garantia - 1º TA 659.73 KB 09/09/2024 09:51:24
Publicação no D.O.U - 1º TA - GREEN HOUSE 198.60 KB 21/08/2024 09:24:08
1º TA - GREEN HOUSE 66.65 KB 21/08/2024 09:22:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo