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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 38.069.126/0001-95 - M P DE V AZEREDO
Processo 02000.008392/2023-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RESTAURANTE E CAFÉ COLONIAL DO TIPO SELF-SERVICE E SERVIÇO DE LANCHONETE, MEDIANTE CESSÃO DE USO DE ÁREA (410M²), BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, A TÍTULO ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, LOCALIZADO NO BLOCO B, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BRASÍLIA/DF, PARA O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, VISITANTES E DEMAIS COLABORADORES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (1606398).
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 320,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 320,35
Valor Acumulado R$ 18.715,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.008392/2023-85 05/08/2024 05/08/2029 293,75 1 293,75
25/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 08/2024, NO PERCENTUAL DE 5,057630% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 05/08/2024 05/08/2029 293,75 1 293,75
16/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 08/2024, NO PERCENTUAL DE 3,812500% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. 05/08/2024 05/08/2029 320,35 1 320,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-16 668764.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 23.72 23.7200
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 14.17 14.1700
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 282.46 282.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.492.691-** SAYONARA DO VALE NOBRE Gestor
***.497.575-** BRUNO ROCHA RABELO Gestor Substituto
***.067.911-** LARISSA FERNANDES DA SILVA Fiscal Titular
***.813.671-** JOSEANE SEABRA MARTINS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 3.02 MB 23/04/2026 09:26:33
Termo Apostilamento 289.80 KB 19/03/2026 09:55:21
Termo Apostilamento 49.48 KB 27/03/2025 16:11:04
APOLICE 02 4.33 MB 03/02/2025 15:02:07
PUBLICAÇÃO PNCP 167.16 KB 29/10/2024 11:57:54
CONTRATO 142.02 KB 29/10/2024 11:56:06
TR RESTAURANTE 630.77 KB 29/10/2024 11:53:12
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 593, DE 12 DE agosto DE 2024 45.78 KB 12/08/2024 14:32:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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