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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00068/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA
Processo 08038.005500/2024-06
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA-PE/JUAZEIRO-BA E CARUARU/PE
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2024
Vig. Fim 14/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 157.831,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.152,64
Valor Acumulado R$ 157.831,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 06007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005500/2024-06 08/08/2024 07/08/2025 157.831,68 12 13.152,64
11/04/2025 06007/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6007/2024 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.005500/2024-06CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: RMS ECOLOGY EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 37.303.141/0001-93 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA-PE/JUAZEIRO-BA E CARUARU/PE. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024, DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 6007/2024, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA.. DATA DE RESCISÃO: 14/04/2025. 08/08/2024 14/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000381 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.807,99 0,03 0,00 22.807,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000382 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.678,57 5.685,41 0,00 21.993,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001182 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.294,05 7.865,23 0,00 24.428,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
217 2025-01-23 08038.006228/2024-73 2025-02-10 6344.18
235 2025-03-19 08038.005500/2024-06 2025-03-28 6344.18
226 2025-02-18 08038.005500/2024-06 2025-02-24 6344.18
00218 2025-01-23 08038.005500/2024-06 2025-04-17 6579.22
00225 2025-02-18 08038.005500/2024-06 2025-04-25 6579.22
00242 2025-04-17 08038.005500/2024-06 2025-05-15 6579.22
00234 2025-03-19 08038.005500/2024-06 2025-05-15 6579.22
241 2025-04-17 08038.005500/2024-06 2025-05-15 6344.18
246 2025-05-14 08038.005500/2024-06 2025-05-22 2960.62
00245 2025-05-14 08038.005500/2024-06 2025-06-26 3070.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 6458.8 77505.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 6693.84 80326.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.714-** REBECA DE VASCONCELOS BARBOSA Gestor
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Administrativo
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Técnico
***.784.514-** ANTONIO RENE DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.195.704-** FLAVIO RAMOS DE LUCENA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo