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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00464/2024
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00258/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50615.001624/2022-16
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PEDRINHAS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 31/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.588.186,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.588.186,07
Valor Acumulado R$ 902.514.104,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00464/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00464/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001624/2022-16 05/08/2024 31/01/2028 705.637.892,26 34 18.124.988,05
21/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00464/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PEDRINHAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA, EXTENSÃO: 626,30 KM 21/05/2025 31/01/2028 20.833.724,37 1 20.833.724,37
01/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00464/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PEDRINHAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA, EXTENSÃO: 626,30 KM 01/10/2025 31/01/2028 22.578.977,94 1 22.578.977,94
18/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA E GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. PASSANDO A EMPRESA GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA A SER A ÚNICA EMPRESA DETENTORA DO REFERIDO CONTRATO. 18/11/2025 31/01/2028 22.578.977,94 1 22.578.977,94
18/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 464/2024-00. O valor total do contrato passa a ser de R$ 25.588.186,07 (vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e sete centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 22.578.977,94 (vinte e dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 1.682.609,36 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 05/08/2024 31/01/2028 25.588.186,07 1 25.588.186,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002880 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005253 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.424.242,42 1.424.242,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000419 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002104 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 753.705,83 23.274,79 223.019,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001702 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.374.952,51 3.328,01 754.386,22 1.617.238,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001252 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003161 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004190 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 464.124,00 0,00 0,00 464.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004199 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 884.082,30 0,00 0,00 884.082,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004220 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 113.902,22 113.902,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006583 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 467.980,17 467.980,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006593 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 206.479,33 206.479,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003138 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
631 2026-08-21 50615.002260/2026-15 2026-09-10 230486.69
583 2026-08-06 50615.002133/2026-16 2026-08-13 543203.57
630 2026-08-21 50615.002247/2026-58 2026-09-10 242952.41
640 2026-08-25 50615.002249/2026-47 2026-09-10 229614.39
88 2026-02-19 57202.165262/0212-18 2026-03-10 354276.53
10703 2024-12-16 50615.002172/2024-43 2024-12-18 246065.35
10717 2024-12-19 50615.000243/2025-54 2025-02-05 318888.65
10753 2025-01-30 50615.000245/2025-43 2025-02-05 334586.50
00010818 2025-03-21 50615.000560/2025-71 2025-03-25 153330.31
10877 2025-04-24 50615.000856/2025-91 2025-05-07 182527.06
10829 2025-03-28 50615.000658/2025-28 2025-04-04 380416.48
11071 2025-08-19 50615.001635/2025-31 2025-08-20 292399.67
11070 2025-08-19 50615.001634/2025-96 2025-08-20 594519.13
11109 2025-09-18 50615.001945/2025-55 2025-09-19 344269.21
11108 2025-09-18 50615.001944/2025-19 2025-09-19 531430.67
11200 2025-11-14 50615.002436/2025-40 2025-11-17 503389.83
11166 2025-11-03 50615.002374/2025-76 2025-11-11 334138.94
11212 2025-11-25 50615.002562/2025-02 2025-12-04 272009.62
11233 2025-12-03 50615.002563/2025-49 2025-12-04 787153.48
276 2026-04-24 50615.001317/2026-51 2026-05-21 206479.33
332 2026-05-22 50615.001353/2026-14 2026-05-22 928526.22
430 2026-06-16 50615.001598/2026-41 2026-06-17 218997.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 25588186.07 25588186.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo