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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420020 - STII/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 01400.013655/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA (SUBSCRIÇÃO) POR UM PERÍODO PRÉ-ESTABELECIDO BASEADO NA MODALIDADE EAS (ENTERPRISE SUBSCRIPTION AGREEMENT) DE LICENÇAS MICROSOFT, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.380.516,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.380.516,00
Valor Acumulado R$ 54.641.190,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.013655/2023-01 02/08/2024 02/08/2025 3.419.965,80 1 3.419.965,80
22/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 3.419.965,80 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 3.657.749,10 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), ANUAIS, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI. 02/08/2024 02/08/2025 3.657.749,10 1 3.657.749,10
01/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2025 ATÉ 02/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/08/2025 02/08/2026 3.657.749,10 1 3.657.749,10
25/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(AS) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM AUMENTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM R$ 564.435,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 15,4312% (QUINZE VÍRGULA QUARENTA TRÊS DOZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ART. 124, ARTS. 125 E 126 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/03/2026 02/08/2026 4.222.184,10 1 4.222.184,10
21/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL: APLICA-SE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ICTI - ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PERÍODO DE NOV/2024 A OUT/2025) NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE. VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI DE 3,57%, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 3.657.749,10 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 3.788.330,74 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025, APOSTILANDO-SE AINDA O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO COM REAJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS DECORRENTE DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 4.372.916,07 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026. 02/08/2024 02/08/2026 4.372.916,07 1 4.372.916,07
02/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/08/2026 ATÉ 02/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/08/2026 02/08/2027 4.372.916,07 1 4.372.916,07
20/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (2795879), SOBRE O REAJUSTE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22/11/2025: ONDE SE LÊ: R$ 3.788.330,74 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 3.794.914,69 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); SOBRE O ACRÉSCIMO CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/03/2026. ONDE SE LÊ: R$ 4.372.916,07 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 4.380.516,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). 2º TERMO ADITIVO (DOC. SEI 2729572), SOBRE O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 15,4312%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/03/2026: ONDE SE LÊ: R$ 4.222.184,10 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 4.380.516,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). 3º TERMO ADITIVO (DOC. SEI 3056116), SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA: CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO ONDE SE LÊ: R$ 4.372.916,07 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS); LEIA-SE: R$ 4.380.516,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). 02/08/2024 02/08/2027 4.380.516,00 1 4.380.516,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2024NE000019 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.003.848,40 456.740,20 51.701,72 495.406,48 456.740,20 10.555,20 10.555,20 497.886,72
420020 2024NE000037 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 480.515,80 480.515,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000015 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.470,20 0,00 0,00 23.470,20 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000024 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000025 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.576.328,40 0,00 0,00 1.576.328,40 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000042 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.225.604,08 1.225.604,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000043 PROV2000124 - LICENCAS MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 150.641,68 150.641,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000002 SGI20262187 - CONTRATACAO DE LICENCAS DA MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.270.358,32 849.176,10 0,00 1.421.182,22 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000035 SGI20262187 - CONTRATACAO DE LICENCAS DA MICROSOFT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.781.375,35 1.781.375,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
904751 2026-09-08 01400.017222/2026-69 2026-09-21 566958.60
904751 NF 2026-09-08 01400.017222/2026-69 2026-09-21 566958.60
225575 2024-12-17 01400.029685/2024-10 2025-01-08 506649.60
225575-1 2024-12-17 01400.029685/2024-10 2025-01-08 460252.80
225569 (2062869) 2024-12-16 01400.020400/2024-77 2025-01-13 10555.20
225576 (2061853) 2024-12-17 01400.029742/2024-52 2025-02-11 409496.00
225575 (2061856) 2024-12-17 01400.029685/2024-10 2025-02-11 506649.60
861912 2026-04-10 01400.007038/2026-19 2026-04-27 566958.60
552185 (2349133) 2025-07-23 01400.016642/2025-47 2025-07-28 23470.20
673987 2025-10-21 01400.024701/2025-51 2025-11-04 1576328.40
817629 (2645598) 2026-01-13 01400.037176/2025-33 2026-02-10 1225604.40
861881 2026-04-10 01400.032061/2025-52 2026-04-13 150532.06
869945 (2871940) 2026-05-08 01400.007642/2026-37 2026-06-01 282217.50
887049 2026-06-05 01400.002280/2026-98 2026-06-16 5047.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 30 29639.9744 889199.2320
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1875 118.2231 2660019.7500
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1875 11.9105 267986.2500
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 2400 43.6374 104729.7600
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 240 1858.765 446103.6000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 30 415.9137 12477.4110
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo