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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NGGSGP/SGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.726.800/0001-07 - ECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Processo 0001571-83.2023.6.04.0000
Objeto PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CATEGORIAS PROFISSIONAIS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA SE MAO DE OBRA
Informações Complementares PARÁGRAFO ÚNICO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENT...
Vig. Início 03/08/2024
Vig. Fim 02/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.849.438,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 237.453,23
Valor Acumulado R$ 7.124.594,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001571-83.2023.6.04.0000 03/08/2024 02/08/2029 2.127.711,17 21 101.319,58
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 03/08/2024 02/08/2029 2.365.775,63 12 197.147,97
14/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ADITIVO EM PERCENTUAL APROXIMADO DE 16,56% (DEZESSEIS VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) AO PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2024, ALTERANDO QUANTITATIVAMENTE COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO À CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, E O CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO O CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO 17/07/2025 02/08/2029 2.480.168,04 12 206.680,67
24/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1 DA “CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (ART. 92, V)” DO TERMO DE CONTRATO N. 12/2024. 27/11/2025 02/08/2029 2.530.214,59 12 210.851,22
07/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. 03/08/2024 02/08/2029 2.785.250,88 12 232.104,24
13/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA, EM RELAÇÃO AO NOME DA EMPRESA CONTRATADA, DO PREÂMBULO DO CONTRATO PARA MODIFICAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA E A FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A EMENTA PASSA A VIGER, NO QUE COUBER, COM O SEGUINTE TEXTO: [...] ECO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA [...] 13/07/2026 02/08/2029 2.785.250,88 12 232.104,24
04/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, E O CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO O CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO. 05/08/2026 02/08/2029 2.849.438,76 12 237.453,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000177 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 266.629,80 183.246,78 13.692,11 69.690,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2025NE000136 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.438.128,39 0,00 0,00 2.438.128,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2024NE000501 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 886.546,30 30.499,64 66.997,22 789.049,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000176 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.810.067,61 712.357,72 44.931,17 2.052.778,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-10-30 106383.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 237453.23 2849438.7600
Prepostos
CPF Nome
***.726.742-** ANTONIA DANIELE ROQUE DA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.874.862-** CAMILA CALIXTO CORREA Fiscal Técnico
***.286.252-** REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO Gestor
***.840.072-** ELISBETE ARAUJO DA SILVA Fiscal Técnico
***.600.572-** MARISSIE DE OLIVEIRA NINA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 130.90 KB 13/07/2026 17:42:21
Contrato nº 12/2024 4.37 MB 08/05/2026 10:43:26
1ª Apostila 71.33 KB 08/05/2026 10:43:26
2ª Apostila 71.77 KB 08/05/2026 10:43:26
1º Termo Aditivo 148.94 KB 08/05/2026 10:43:26
2º Termo Aditivo 88.92 KB 08/05/2026 10:43:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo