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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200342 - DTI/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200342 - DTI/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08206.001169/2024-68
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 02/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 17.294,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.294,40
Valor Acumulado R$ 350.429,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.001169/2024-68 02/08/2024 02/08/2026 16.509,60 1 16.509,60
01/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2025NE000063 (SEI 141349688) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 02/08/2024 02/08/2026 16.509,60 1 16.509,60
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2025NE000113 (143911391) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 02/08/2024 02/08/2026 16.509,60 1 16.509,60
24/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: 1) INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2026NE000040 (145512709) E A NOTA DE EMPENHO 2026NE000084 (145593911) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; E 2) REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 05/2024 – DTI/PF (36096344). DESSA FORMA, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSIDERANDO O ORÇAMENTO ESTIMADO (36096344), O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ ATUALIZADO DE R$ 16.509,60 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 17.294,40 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). A ATUALIZAÇÃO DECORRE DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES IST ACUMULADOS DE 4,90% (PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024) E DE 3,82% (PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025), ALIADOS AO RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO REALIZADA COM A CONTRATADA (144951869). 02/08/2024 02/08/2026 17.294,40 1 17.294,40
18/10/2026 00005/2024 Termo de Encerramento 02/08/2024 02/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200342 2024NE000052 PF99900TI24 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.192,94 4.192,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000063 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 945,23 220,00 0,00 725,23 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2025NE000113 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70,10 70,10 0,00 0,00 1,09 0,00 0,00 1,09
200342 2026NE000040 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169,62 0,00 0,00 169,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200342 2026NE000084 PF99ON9TI26 - OUTRAS DESPESAS ADM - TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209,53 0,00 0,00 209,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18612 2026-08-20 08206.001745/2026-39 2026-08-28 89.31
18611 2026-08-20 08206.001704/2026-42 2026-08-25 120.22
2606.000014567 2026-06-06 08206.001303/2026-92 2026-06-26 166.91
2506.008585651 2025-06-06 08206.001136/2025-07 2025-07-11 287.65
2508.008611573 2025-08-06 08206.001581/2025-69 2025-09-19 106.46
2507.008599326 2025-07-06 08206.001582/2025-11 2025-09-15 115.34
2509.008619895 2025-09-06 08206.001761/2025-41 2025-10-13 108.75
2510.008627389 2025-10-06 08206.001762/2025-95 2025-10-13 107.03
2602000008674 2026-02-06 08206.000337/2026-60 2026-02-27 2.17
2601000007237 2026-01-06 08206.000336/2026-15 2026-02-27 1.09
2603000009868 2026-03-06 08206.001169/2024-68 2026-04-06 0.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 68160 0.03 2044.8000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 7920 0.05 396.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 45360 0.23 10432.8000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 1440 2.06 2966.4000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 1440 1.01 1454.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.715.771-** RAFAEL MENEZES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA Gestor
***.503.751-** IVO NATHAN DA COSTA SILVA Gestor Substituto
***.949.392-** ROBSON NEGRÃO FONSECA Fiscal Requisitante
***.548.471-** HENDERSON DIAS DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.919.021-** JOSÉ DONISETH DANTAS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.862.813-** ADOLFO BREMEN DE SOUSA NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.126.211-** IASMIM GABRIELA SILVA SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.434.301-** CHEN HSUEN WEN Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo