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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00025/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 2024.0.000013688-7
Objeto SERVIÇO DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3 E-CPF EM NUVEM, REFERÊNCA NEOID/SERPROID, POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2024
Vig. Fim 23/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 33.190,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 33.190,63
Valor Acumulado R$ 870.292,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000013688-7 23/07/2024 23/07/2025 101.682,00 4 25.420,50
06/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/07/2025 E COM TÉRMINO PARA 23/07/2026 06/05/2025 23/07/2026 25.420,50 1 25.420,50
23/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE A 23 DE JULHO DE 2025 O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,73% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JULHO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 26.623,50 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 23/07/2024 23/07/2026 26.623,50 1 26.623,50
10/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2026 E COM TÉRMINO PARA 23 DE JULHO DE 2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 14.1 DO REFERIDO CONTRATO; ACRESCER AO CONTRATO 37 (TRINTA E SETE) CERTIFICADOS DIGITAIS SERPROID – PF – 3 ANOS COM AR, CORRESPONDENTE A, APROXIMADAMENTE, 24,67% DO TOTAL CONTRATADO, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 6.567,13 (SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) 23/07/2026 23/07/2027 33.190,63 1 33.190,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CONTROLADOR ACESSO 1.2466666666667 26623.5 33190.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 129.68 KB 11/06/2026 10:21:43
Termo Apostilamento 56.07 KB 27/10/2025 08:12:31
1º Termo Aditivo Ct. 65/2024 659.55 KB 27/05/2025 11:34:27
Contrato 539.74 KB 05/08/2024 11:36:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo