|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/08/2024
|
00128/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00128/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002613-16.2024.6.14.8000
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
23/08/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2024NE000895, de 22/08/2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), visando cobrir as despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 339036.
Registrar a emissão da Nota de Empenho N°2024NE000896, de 22/08/2024, no valor de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), visando cobrir as despesas do contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167588 e Natureza da Despesa 339049.
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
21/10/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000895, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003951, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 23.906,66 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO0002521498.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000896, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003952, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 9.096,00 (NOVE MIL NOVENTA E SEIS REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002521498.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000817, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003953, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 2.717,04 (DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002521498.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000347, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003954, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 4.693,34 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002521531
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000348, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003956, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 1.618,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002521531
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
02/12/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000817, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004525, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 113,01 (CENTO E TREZE REAIS E UM CENTAVO), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565798.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000895, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004526, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 5.135,79 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565798.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000896, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004527, DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 2.418,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565798.
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
23/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000895, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004880, DE 19/12/2024, NO VALOR DE R$ 73,33 (SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002586200;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000347, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004881, DE 19/12/2024, NO VALOR DE R$ 73,33 (SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002586200.
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
27/01/2025
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000085, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000086, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.49;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000087, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 238,32 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
14/03/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000085, NO VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000761, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002627403;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000086, NO VALOR DE R$ 1.148,40 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000762, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002627403;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000087, NO VALOR DE R$ 238,32 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000763, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002627403;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000087, NO VALOR DE R$ 0,48 (QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000776, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002640739;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000087, NO VALOR DE R$ 3,57 (TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000777, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002640739;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000087, NO VALOR DE R$2,27 (DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000778, DE 06/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002640739;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000085, NO VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000918, DE 12/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002640572;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000086, NO VALOR DE R$ 1.148,40 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000919, DE 12/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002627403;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000087, NO VALOR DE R$ 268,11 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000920, DE 12/03/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 0002627403.
|
05/08/2024
|
05/08/2025
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
16/06/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 05/08/2026.
|
06/08/2025
|
05/08/2026
|
3.574,80
|
1
|
3.574,80
|
|
05/08/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 128/2024 (0002434903), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,5297%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 19/05/2025, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 3.772,80 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) , COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000087, NO VALOR DE R$ 42,35 (QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002679, DE 18/07/2025, CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 2711561;
|
05/08/2024
|
05/08/2026
|
3.772,80
|
1
|
3.772,80
|
|
13/08/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000418, NO VALOR DE R$ 0,81 (OITENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002824, DE 05/08/2025, CONFORME SOLICITADO NOS EVENTOS 2711561 E 2754561 ;
|
05/08/2024
|
05/08/2026
|
3.772,80
|
1
|
3.772,80
|
|
03/12/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000564, NO VALOR DE R$ 2.758,37 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004269 (2867715), DE 30/11/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864851;
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000418, NO VALOR DE R$ 334,81 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004271 (2867716), DE 30/11/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864851;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000086, NO VALOR DE R$ 985,50 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004272 (2867718), DE 30/11/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864851;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000565, NO VALOR DE R$ 50,10 (CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004274 (2867721), DE 30/11/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864851.
|
05/08/2024
|
05/08/2026
|
3.772,80
|
1
|
3.772,80
|
|
26/01/2026
|
00010/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000170 (2911275), DE 21/01/2026, NO VALOR DE R$ 1.808,64 (MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907735.
|
05/08/2024
|
05/08/2026
|
3.772,80
|
1
|
3.772,80
|
|
17/10/2026
|
00128/2024
|
Termo de Encerramento
|
|
05/08/2024
|
05/08/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2024NE000817
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
744,75
|
238,32
|
0,00
|
506,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000896
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339049 - AUXILIO-TRANSPORTE
|
2.236,00
|
624,00
|
0,00
|
1.612,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE000895
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
25.884,22
|
8.800,00
|
0,00
|
17.084,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000087
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.770,17
|
0,00
|
0,00
|
1.770,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000086
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339049 - AUXILIO-TRANSPORTE
|
6.714,00
|
0,00
|
0,00
|
6.714,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000085
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
61.087,00
|
0,00
|
0,00
|
61.087,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000564
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
37.789,38
|
733,35
|
0,00
|
37.056,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000565
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339049 - AUXILIO-TRANSPORTE
|
3.627,10
|
263,20
|
0,00
|
3.363,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000418
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.195,27
|
251,52
|
0,00
|
943,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000170
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.808,64
|
16,56
|
0,00
|
1.792,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000169
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339049 - AUXILIO-TRANSPORTE
|
6.450,00
|
916,20
|
0,00
|
5.533,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000168
|
ADM ESTAGI - ESTAGIARIOS
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
63.066,67
|
10.258,92
|
0,00
|
52.807,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
