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Órgão 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade da Prestação do Serviço 153080 - UFPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153080 - UFPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
153095 SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
Unidade Realizadora da Compra 153080 - UFPE
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA
Processo 23076.058345/2023-23
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA DO GABINETE DO REITOR E ENTORNO – REITORIA - CAMPUS JOAQUIM AMAZONAS DA UFPE, INCLUINDO ADEQUAÇÕES EM AMBIENTES INTERNOS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 04/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 416.971,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 416.971,93
Valor Acumulado R$ 5.559.738,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.058345/2023-23 02/08/2024 04/06/2025 278.037,57 1 278.037,57
11/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) A SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, POR 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVA A 09/09/2024, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 09/09/2024 A 02/10/2024, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º C/C O ART. 58, I DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME NOTIFICAÇÕES CONSTANTES DOS OFÍCIO Nº 340/2024-DFO, DATADO DE 06/09/2024, E OFÍCIO Nº 430/2024-DFO, DE 26/09/2024, TODOS DA GESTÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 E DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SPO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, PELA CONTRATANTE, POR MEIO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE MUDANÇA COMERCIAL PARA A REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NO GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E O SEU TRANSPORTE AO EDIFÍCIO CELSO FURTADO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A LIBERAÇÃO DOS AMBIENTES DESTINADOS A SOFREREM INTERVENÇÕES DE REFORMA NO GABINETE DO REITOR; E II) A PRORROGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, III C/C O ART. 79, § 5º DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE SE ADITA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 29/10/2024 ATÉ 21/11/2024, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), DEVIDO À EXECUÇÃO CONTRATUAL TER SIDO RETOMADA EM 03/10/2024, CONSOANTE NOTIFICAÇÃO CONSIGNADA NO OFÍCIO Nº 430/2024-DFO, DATADO DE 26/09/2024, DA GESTÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 E DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SPO, RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 06/03/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA 11/10/2024 06/03/2025 278.037,57 1 278.037,57
21/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NACLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/11/2024 ATÉ 21/12/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 05/04/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 22/11/2024, DATA DE INÍCIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (ART. 65, INCISO II, “C” DA LEI Nº 8.666/93). 21/11/2024 05/04/2025 278.037,57 1 278.037,57
20/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULASEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/12/2024 ATÉ 19/02/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I),RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 04/06/2025, CONSIDERANDO OS 15(QUINZE) RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CONTRATUAL, PARA: (A) ACRESCENTAR: (A.1) QUANTITATIVO NOS SEGUINTES SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, 1.1, 3.1.1, 3.1.2, 3.1.3, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 1.1, 4.1, 4.2, 4.5, 4.6, 4.14, 4.20, 4.21, 4.22, 4.23, 4.24, 8.3.1, 10.11, 10.1.2, 10.1.5, 10.2.3, 10.2.6, 11.1, 12, 5, 12.6, 12.7 NO VALOR DE R$ 138.934,36 (CENTO E TRITA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES (ANEXO II) 20/12/2024 04/06/2025 416.971,93 1 416.971,93
19/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NACLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃODO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 20/02/2025 ATÉ 21/03/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 04/07/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 20/02/2025, DATA DE INÍCIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (ART. 65, INCISO II, “C” DA LEI Nº 8.666/93). 19/02/2025 04/07/2025 416.971,93 1 416.971,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153095 2024NE000063 MSS25G43LI7 - CONTRATO OB 029/2024 - TP 06/2023 - ID 54607 449051 - OBRAS E INSTALACOES 416.971,93 271.879,70 0,00 145.092,23 271.879,70 568,19 568,19 271.311,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
361 2025-01-02 23076.003901/2025-67 2025-01-07 67345.51
363 2025-01-29 23076.008972/2025-17 2025-02-06 92103.02
369 2025-03-26 23076.026734/2025-11 2025-03-27 31280.93
370 2025-03-26 23076.026579/2025-25 2025-04-01 50494.50
394 2025-11-02 23076.091470/2025-79 2025-11-18 15550.41
396 2025-11-13 23076.102859/2025-66 2025-12-11 14537.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 416971.93 416971.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.454-** FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO Gestor
***.348.714-** JOSÉ PAES XAVIER JUNIOR Gestor Substituto
***.242.834-** DARMENE RUBEM DE MACEDO Fiscal Titular
***.661.734-** REGINALDO DIAS ALVES DA SILVA JUNIOR Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo