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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Número da Compra 90015/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 55000.002248/2024-82
Objeto ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTA NA RESOLUÇÃO SRA Nº 04, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SUBPROJETOS DE AQUISIÇÃO DE TERRAS, DORAVANTE DENOMINADOS SAT, QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE TERRAS PELOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, E DOS SUBPROJETOS DE INVESTIMENTO BÁSICO, DORAVANTE DENOMINADOS SIB, DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS BÁSICOS E PRODUTIVOS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, INCLUINDO AS CONTRATAÇÕES REFERENTES AOS DEMAIS PROGRAMAS NO ÂMBITO DO FUNDO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.607.225,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.607.225,90
Valor Acumulado R$ 111.893.936,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.002248/2024-82 02/08/2024 02/08/2025 8.607.225,90 1 8.607.225,90
01/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO 02/08/2025 02/08/2026 8.607.225,90 1 8.607.225,90
21/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE, DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2024, COM A APLICAÇÃO DAS TARIFAS ATUALIZADAS EM 5,23% PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO ENTRE OS MESES DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO 02/08/2025 02/08/2026 8.607.225,90 1 8.607.225,90
30/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO 02/08/2026 02/08/2027 8.607.225,90 1 8.607.225,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
490011 2024NE000371 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2025NE000095 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.893.545,68 854.963,46 119.463,41 5.919.118,81 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2024NE000446 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.286,60 4.985,80 0,00 1.742.300,80 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2026NE000135 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.378.734,82 636.106,46 0,00 3.742.628,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05/2026 2026-06-17 55000.002248/2024-82 2026-07-13 503861.02
06/2026 2026-07-22 55000.002248/2024-82 2026-07-27 616331.41
07/2026 2026-08-19 55000.002248/2024-82 2026-08-21 515841.54
08/2026 2026-10-07 55000.002248/2024-82 2026-10-09 513858.99
09/2026 2026-10-09 55000.002248/2024-82 2026-10-09 536684.32
12/2024 2025-01-20 55000.002248/2024-82 2025-01-24 592244.44
01/2025 2025-02-13 55000.002248/2024-82 2025-02-20 563472.29
2025/001124 2025-03-19 55000.002248/2024-82 2025-03-24 589015.61
03/2025 2025-04-16 55000.002248/2024-82 2025-04-22 515738.21
04/2025 2025-05-13 55000.002248/2024-82 2025-05-20 592414.50
05/2025 2025-06-24 55000.002248/2024-82 2025-07-01 575108.35
06/2025 2025-07-15 55000.002248/2024-82 2025-07-17 513420.94
07/2025 2025-08-15 55000.002248/2024-82 2025-08-21 486861.59
08/2025 2025-09-17 55000.002248/2024-82 2025-09-19 508034.25
09/2025 2025-10-16 55000.002248/2024-82 2025-10-31 530558.64
10/2025 2025-11-25 55000.002248/2024-82 2025-12-12 584717.03
009/2025 2025-09-17 55000.002248/2024-82 2025-12-17 24992.04
11/2025 2025-12-19 55000.002248/2024-82 2025-12-23 554248.77
12/2025 2026-01-21 55000.002248/2024-82 2026-01-23 485215.14
012/2025 2026-03-03 55000.002248/2024-82 2026-03-05 43531.93
0012/2025 2026-03-18 55000.002248/2024-82 2026-04-07 80155.41
01/2026 2026-03-25 55000.002248/2024-82 2026-04-08 538031.11
02/2026 2026-04-02 55000.002248/2024-82 2026-04-08 502066.34
04/2026 2026-05-25 55000.002248/2024-82 2026-05-29 553546.83
03/2026 2026-05-20 55000.002248/2024-82 2026-05-29 512950.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1200 619.31 743172.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 210000 33.5 7035000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 2520 83.54 210520.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 210 2231.11 468533.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 25 6000 150000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.912.595-** OTAVIO MOREIRA DO CARMO JUNIOR Fiscal Administrativo
***.073.142-** SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Gestor
***.802.501-** CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.055.235-** HEBERT PEREIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.750.065-** ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.611.924-** JÚLIO GONÇALVES DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 49.31 KB 22/10/2025 09:09:07
Prorrogação de Vigência - 2025-26 48.22 KB 30/09/2025 10:39:21
Operação de Crédito 155.96 KB 30/09/2025 10:37:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo