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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00126/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00055/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAL
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA
Processo 0010395-74.2024.6.14.8000
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS: EM VASILHAMES DE 20 LITROS
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 73.200,00
Valor Acumulado R$ 559.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00126/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00126/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010395-74.2024.6.14.8000 05/08/2024 05/08/2025 66.750,00 1 66.750,00
21/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 126/2024 (1936233), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,76%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 17/11/2024, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO PARA R$ 9,32 (NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 69.900,00 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)​, COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000278, DE 02/04/2025, NO VALOR DE R$ 2.729,58 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92. 05/08/2024 05/08/2025 69.900,00 1 69.900,00
29/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 126/2024 POR 12 MESES, ATÉ 05/08/2026. 06/08/2025 05/08/2026 69.900,00 1 69.900,00
22/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000278, ATRAVÉS DO RO Nº 2025RO004702, DE 17/12/2025, NO VALOR DE R$ 2.284,38 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2886782. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000881, NO VALOR DE R$ 1.024,80 (MIL E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92. 05/08/2024 05/08/2026 69.900,00 1 69.900,00
13/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000897 NO VALOR R$ 37.418,94 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892043; REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000809, NO VALOR DE R$ 5,42 (CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005125, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2895140; REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000472, NO VALOR DE R$ 11.062,84 (ONZE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005126, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2895140; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000897, NO VALOR DE R$ 37.418,94 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005127, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2895140. 05/08/2024 05/08/2026 69.900,00 1 69.900,00
02/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000472, NO VALOR DE R$ 17.091,33, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001050 (2937639), DE 20/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2935058). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000308 (2939005), DE 20/02/2026, NO VALOR DE R$ 17.091,33 (DEZESSETE MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339030, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2935058. 05/08/2024 05/08/2026 69.900,00 1 69.900,00
04/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 126/2024 POR 12 MESES, ATÉ 05/08/2027. 04/08/2026 05/08/2027 69.900,00 1 69.900,00
05/08/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 126/2024, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,68%, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 9,32 PARA R$ 9,76 E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 73.200,00, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 17/11/2025 05/08/2024 05/08/2027 73.200,00 1 73.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000809 FUN MATAUX - ADICIONAL DE MATERIAIS PARA SERV AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 66.750,00 53.275,40 6.888,60 6.586,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000897 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000472 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.091,33 17.091,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000881 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.024,80 0,00 0,00 1.024,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000308 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.091,33 1.433,73 0,00 15.657,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000796 FUN MATAUX - ADICIONAL DE MATERIAIS PARA SERV AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.483,33 8.079,65 0,00 21.403,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 7500 9.76 73200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.142-** ANDRÉ LUIS TRINDADE DOS SANTOS Fiscal Titular
***.949.642-** PAULO ADRIANO DA SILVA PADILHA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº05 134.48 KB 05/08/2026 19:26:41
TERMO ADITIVO nº02 159.14 KB 05/08/2026 19:02:31
APOSTILA Nº 04 131.35 KB 03/03/2026 09:07:26
APOSTILA Nº03 159.17 KB 19/01/2026 16:52:23
APOSTILA Nº02 129.15 KB 19/01/2026 16:51:53
TERMO ADITIVO Nº 01 188.54 KB 29/07/2025 11:56:52
APOSTILA Nº 01 129.76 KB 22/05/2025 11:44:33
TERMO DE REFERÊNCIA 331.73 KB 05/08/2024 14:08:56
CONTRATO Nº126/2024 189.28 KB 05/08/2024 14:08:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo