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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
Processo 25034.001200/2023-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ABASTECER TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) E POLO BASE, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESPECIFICADO NO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 04/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.193,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 53.193,00
Valor Acumulado R$ 53.193,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.001200/2023-18 05/08/2024 04/08/2025 53.193,00 1 53.193,00
04/08/2025 00010/2024 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE FIM DE VIGÊNCIA. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS. E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI-ALSE E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 05/08/2024 04/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2024NE000129 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO RAIOS X 7 7599 53193.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
***.023.124-** BERNADETE PEREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 44.80 KB 11/11/2025 09:43:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo