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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2024
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SEAJU
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.994.558/0004-76 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO
Processo 0002718-85.2024.5.10.8000
Objeto A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES PARA A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DA EMPRESA CONTRATADA NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O QUE ENVOLVE A NÃO INTERPOSIÇÃO E A DESISTÊNCIA DE RECURSOS, PLEITOS DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES E A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS LITÍGIOS, CONFORME PARÂMETROS ESTABELECIDOS EM PARECERES REFERENCIAIS EMITIDOS PELA PROCURADORIA NACIONAL DA UNIÃO DE TRABALHO E EMPREGO E PELA PROCURADORIA NACIONAL DA UNIÃO DE NEGOCIAÇÃO E APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO, ALÉM DA EXECUÇÃO DE PROJETOS OU EVENTOS DE INTERESSE COMUM LIGADOS À PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, DO GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS EM RELAÇÃO A TEMAS JURÍDICOS DIVERSOS E DO FOMENTO DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2024
Vig. Fim 23/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2024 00119/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002718-85.2024.5.10.8000 23/07/2024 23/07/2026 0,01 1 0,01
14/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2024. 23/07/2024 23/07/2026 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERATIVA / REPRESENTAÇÃO DE CLASSE 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 52.52 KB 19/09/2024 16:00:09
Contrato 66.78 KB 05/08/2024 15:25:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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