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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00502/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 50601.000993/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO DNIT/AM, COMPOSTA POR 7 (SETE) VEÍCULOS, COM FRANQUIA OBRIGATÓRIA E COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE ACORDO COM OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTOS, NO ESTADO DO AMAZONAS, O FORNECIMENTO DA APÓLICE DO SEGURO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.012/2024-01 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2024
Vig. Fim 02/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.625,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.625,00
Valor Acumulado R$ 508.625,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00502/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00502/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000993/2024-02 02/08/2024 01/08/2025 52.000,00 2 26.000,00
22/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº SR-00502/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS , TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 104, I; 124, I; 125 E 130, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NO ITEM 6.13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. 23/05/2025 01/08/2025 26.000,00 1 26.000,00
23/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº SR 00502/2024, COM REFELXO FINANCEIRO NA ORDEM DE R$ 32.500,00, PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA CONTRATUAL. VIGÊNCIA: 03/08/2025 A 02/08/2026 02/08/2025 02/08/2026 32.500,00 1 32.500,00
28/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO SR-00502/2024. 03/08/2026 02/08/2027 40.625,00 1 40.625,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2024NE000055 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000084 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.500,00 0,00 2.291,25 30.208,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000067 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000095 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.625,00 0,00 0,00 40.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
APÓLICE 01.31.017 2026-08-06 50601.000993/2024-02 2026-08-31 40625.00
01.31.0135298 2025-05-27 50601.000993/2024-02 2025-06-06 6500.00
01310152861 2025-07-29 50601.000993/2024-02 2025-08-18 32500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 40625 40625.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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