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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.193.962/0001-68 - ESPACO DESENVOLVER GARCEZ RANHA LTDA
Processo 63421.002128/2024-52
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS).
Informações Complementares A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NOS ARTIGOS 7...
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 224.750,68
Núm. Parcelas 1892
Valor Parcela R$ 118,79
Valor Acumulado R$ 211.108,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00039/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63421.002128/2024-52 01/08/2024 01/08/2029 210.768,80 1892 111,40
31/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A REVISÃO “B” DA TABELA DE PREÇOS POR REGIME DE ATENDIMENTO (APÊNDICE I DO ANEXO A – PROJETO BÁSICO), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2025, DATA DA ANUALIDADE DA PESQUISA DE MERCADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8º DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, CONFORME VALORES AJUSTADOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 01/08/2024 01/08/2029 224.750,68 1892 118,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
767100 2026NE000019 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.188,97 0,00 0,00 64.188,97 0,00 0,00 0,00 0,00
767100 2025NE000178 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.771,05 29.771,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
767100 2026NE000071 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.443,00 81.741,56 0,00 114.701,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 118.79 224750.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo