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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 13075.127900/2024-57
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE DEDETIZAÇÃO (CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA), PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL, LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO - SAPOL/DRF/SLS
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.531,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.531,98
Valor Acumulado R$ 246.383,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.127900/2024-57 05/08/2024 04/08/2025 10.000,00 1 10.000,00
08/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS/MA 05/08/2024 04/08/2025 10.000,00 1 10.000,00
04/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 170035/23/2024. EFEITO FINANCEIRO DO REAJUSTE PARTIR DE 19/06/2025. FUNDAMENTOS: ART.106 E 107 DA LEI 14.133/21 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/MPDG Nº 7/2018; E, DECRETO Nº 9.507/2018. 05/08/2025 04/08/2026 10.531,98 1 10.531,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000221 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000066 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.531,98 664,99 0,00 9.866,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
257 2026-07-16 13075.125411/2025-41 2026-07-26 579.26
258 2026-07-16 13075.125411/2025-41 2026-07-26 579.26
259 2026-07-16 13075.125411/2025-41 2026-07-26 585.37
260 2026-07-16 13075.125411/2025-41 2026-07-26 2857.11
253 2025-08-01 13075.127900/2024-57 2025-08-05 631.40
250 2025-08-01 13075.127900/2024-57 2025-08-05 550.00
251 2025-08-01 13075.127900/2024-57 2025-08-05 555.80
252 2025-08-01 13075.127900/2024-57 2025-08-05 2712.80
254 2025-08-01 13075.127900/2024-57 2025-08-05 550.00
60 A 64 2026-02-03 13075.125411/2025-41 2026-02-10 5265.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 2 5265.99 10531.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 513.81 KB 06/08/2024 18:14:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo