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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 90203/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 01344.000382/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RONDA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR – CNEN/CDTN, EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO E VEÍCULOS MOTORIZADOS
Informações Complementares NO ITEM 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. DO 1º TER...
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.164.570,88
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 131.857,12
Valor Acumulado R$ 6.141.875,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000382/2024-29 01/08/2024 01/08/2026 2.923.288,00 40 118.750,00
14/04/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS DITAMES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025; REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 01/08/2024 01/08/2026 2.959.931,98 24 123.330,50
05/05/2026 00018/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 09/2024/CDTN/DIGEA EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE (5,35%), REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025;REDUZIR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS COM O PROVISIONAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% EM CASOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MG000731/2026); REPACTUAR OS VALORES DO COMPONENTE DE CUSTO “VALE-TRANSPORTE” DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MOTIVADA PELA RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025; E PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 01/08/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 02/08/2026 01/08/2028 3.122.406,24 24 130.100,26
24/06/2026 00026/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 09/2024/CDTN/DIGEA, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: (X) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; (X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 24/06/2026 01/08/2028 3.164.570,88 24 131.857,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2024NE000211 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 700.000,00 282.467,74 153.910,51 263.621,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2024NE000235 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000051 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.164.785,55 158.754,89 50.818,99 955.211,67 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000052 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 309.993,67 0,00 0,00 309.993,67 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000140 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000189 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.719,12 0,00 0,00 49.719,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000050 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.299,23 0,00 0,00 33.299,23 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000167 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.020,81 0,00 0,00 80.020,81 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000185 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.000,20 0,00 0,00 75.000,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000210 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.970,11 31.056,31 0,00 368.913,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
630 2026-07-22 01344.000382/2024-29 2026-07-23 129423.60
730 2026-08-19 01344.000382/2024-29 2026-08-19 129423.60
849 2026-09-28 01344.000382/2024-29 2026-09-28 129423.60
2025 106 2025-04-14 01344.000382/2024-29 2025-04-16 118291.00
2025/50 2025-02-20 01344.000382/2024-29 2025-02-20 117781.92
2025 76 2025-03-25 01344.000382/2024-29 2025-03-26 118291.00
2025 139 2025-05-13 01344.000382/2024-29 2025-05-14 141174.90
2025 189 2025-06-25 01344.000382/2024-29 2025-06-25 124063.70
2025 234 2025-07-18 01344.000382/2024-29 2025-07-18 124063.70
2025/282 2025-08-25 01344.000382/2024-29 2025-08-27 124063.70
2025 317 2025-09-12 01344.000382/2024-29 2025-09-12 124004.50
2025 359 2025-10-15 01344.000382/2024-29 2025-10-15 124004.50
128 2026-02-12 01344.000382/2024-29 2026-02-12 123450.60
2025/416 2025-11-24 01344.000382/2024-29 2025-11-25 123974.90
31 2025-12-16 01344.000382/2024-29 2025-12-17 123974.90
39 2025-12-19 01344.000382/2024-29 2025-12-19 124528.80
186 2026-03-13 01344.000382/2024-29 2026-03-17 123974.90
308 2026-04-27 01344.000382/2024-29 2026-04-28 123945.30
426 2026-05-22 01344.000382/2024-29 2026-05-22 129385.72
534 2026-06-25 01344.000382/2024-29 2026-06-25 136955.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-01 149434.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 3164570.88 3164570.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.266-** VLADMIR SALVADOR SAMPAIO Gestor
***.767.326-** MAÍRA HELENA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.101.266-** MIRIAM DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 1.07 MB 28/08/2025 16:15:14
Contrato nº09/2024/CDTN/DIGEA 2.13 MB 28/08/2025 16:14:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo