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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 781000 - COM.1 DN.
Unidade Gestora Origem do Contrato 781000 - COM.1 DN.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 781000 - COM.1 DN.
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 62002.001429/2024-37
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO OU SATÉLITE, COM USO DA TECNOLOGIA HD.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.350,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.612,50
Valor Acumulado R$ 318.447,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62002.001429/2024-37 31/07/2024 31/07/2025 155.097,36 12 12.924,78
29/07/2025 90012/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 31/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO (VALOR MENSAL) PARA R$ 13.612,50 (TREZE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PERFAZENDO UM REAJUSTAMENTO DE 5,3169%. 01/08/2025 31/07/2026 163.350,00 12 13.612,50
29/07/2026 90009/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 31/07/2027 163.350,00 12 13.612,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
781000 2024NE001949 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391,66 0,00 0,00 391,66 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000154 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.198,05 387,50 0,00 15.810,55 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000318 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000342 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.287,08 0,00 0,00 38.287,08 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001628 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.014,83 0,00 0,00 2.014,83 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001629 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.666,00 0,00 0,00 1.666,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000715 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.628,53 0,00 0,00 64.628,53 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000276 R90151001B4 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.620,00 0,00 0,00 13.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001630 R90151001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 949,10 0,00 0,00 949,10 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001634 R90151002KX - PRESTACAO DE SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.903,19 0,00 0,00 7.903,19 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000029 G471FC1Z1L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.537,50 0,00 0,00 40.537,50 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000196 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.612,50 0,00 0,00 43.612,50 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000950 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.485,00 0,00 0,00 21.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE001063 B4D0FC202DD - FUNCIONAMENTO DOS RANCHOS DA MB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE001082 B4D0FC202DD - FUNCIONAMENTO DOS RANCHOS DA MB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.225,00 0,00 0,00 27.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 42 206.25 103950.0000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 20 206.25 49500.0000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 4 206.25 9900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo - Prorrogação 266.57 KB 29/07/2026 16:29:22
PORT. 263/COM1ºDN/2026 - Equipe de Fiscalização 270.50 KB 22/07/2026 12:50:00
Portaria nº 879 - Equipe de Fiscalização (Revoga Portaria 419 de 2024) 56.07 KB 20/08/2025 13:19:26
Portaria nº 419 de 2024 - Equipe de Ficalização 36.97 KB 20/08/2025 13:16:32
1º Termo Aditivo - Vigência e Reajuste 465.17 KB 30/07/2025 16:38:25
Termo de Contrato Nº 81000/2024-0010/00 347.85 KB 17/07/2025 14:57:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo