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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240125 - MPEG/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240125 - MPEG/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240125 - MPEG/MCTI
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 01205.000528/2023-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DE SECRETARIADO, ZELADORIA, COPEIRAGEM, APOIO CONTÁBIL E APOIO OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM REGIME DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA.
Informações Complementares 2103 - GESTÃO DE LOGÍSTICA
Vig. Início 11/08/2024
Vig. Fim 11/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.176.760,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 136.279,34
Valor Acumulado R$ 8.949.101,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000528/2023-40 11/08/2024 11/08/2029 7.246.181,40 60 120.769,69
06/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2024 , NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/06/2025 11/08/2029 7.246.181,40 60 120.769,69
17/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REFERENTE AO SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DE SECRETARIADO, ZELADORIA, COPEIRAGEM, APOIO CONTÁBIL E APOIO OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM REGIME DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA ATUAÇÃO NO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM BELÉM/PA. A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SÉTIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART.6º, INCISO LIX DA LEI Nº. 14.133/2021 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 05/2017, FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PA000133/2025 (SEI 12965595), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SÃO RESPECTIVAMENTE DE 01/01/2025 A 31/12/2026. 11/08/2024 11/08/2029 7.723.406,40 60 128.723,44
04/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL IV, O QUAL TERÁ ADIÇÃO DE VALORES REFERENTE A ESTA CATEGORIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL, CONFORME LEI Nº 14.133 DE 2021, ART.125. 04/05/2026 11/08/2029 8.176.760,40 60 136.279,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240125 2024NE000095 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 549.594,31 243.222,30 22.863,73 283.508,28 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000032 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.273.580,75 81.663,26 23.101,02 1.168.816,47 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000144 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.019,83 0,00 0,00 119.019,83 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2025NE000256 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.899,16 5.899,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000029 2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 910.027,97 0,00 11.971,19 898.056,78 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000100 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240125 2026NE000122 41250000-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.125,96 277.476,01 0,00 1.649,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16.396 2026-07-28 01205.000528/2023-40 2026-07-29 134634.52
16.369 2026-07-17 01205.000528/2023-40 2026-07-20 134849.80
16.746 2026-09-29 01205.000528/2023-40 2026-09-29 126679.28
14.583 2025-07-29 01205.000528/2023-40 2025-07-29 118890.31
13.606 2024-12-30 01205.000528/2023-40 2025-01-06 119042.86
13687 2025-01-15 01205.000528/2023-40 2025-01-16 118998.95
13848 2025-02-24 01205.000528/2023-40 2025-02-25 119019.83
00013987 2025-03-31 01205.000528/2023-40 2025-04-02 119019.83
00014102 2025-04-29 01205.000528/2023-40 2025-05-05 119019.83
14324 2025-06-04 01205.000528/2023-40 2025-06-05 119019.83
14.848 2025-09-25 01205.000528/2023-40 2025-09-26 120048.39
14.997 2025-10-21 01205.000528/2023-40 2025-10-21 118899.10
15.013 2025-10-24 01205.000528/2023-40 2025-10-29 118872.76
15329 2025-12-16 01205.000528/2023-40 2025-12-16 125626.32
15.122 2025-11-01 01205.000528/2023-40 2025-11-10 118872.76
15.227 2025-12-03 01205.000528/2023-40 2025-12-03 118828.85
15491 2026-01-26 01205.000528/2023-40 2026-01-26 125626.32
15.537 2026-02-05 01205.000528/2023-40 2026-03-12 78861.22
15.773 2026-03-26 01205.000528/2023-40 2026-03-31 133190.46
15.969 2026-05-07 01205.000528/2023-40 2026-05-08 126655.11
15.973 2026-05-07 01205.000528/2023-40 2026-05-08 127048.68
16.211 2026-06-22 01205.000528/2023-40 2026-06-22 134519.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 5 7555.9 2266770.0000
Serviço SECRETÁRIA 10 5262.21 3157326.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 6030.67 723680.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3834.37 230062.2000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 5251.511 630181.3200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 7555.9 453354.0000
Serviço SECRETÁRIA 1 10362.308 621738.4800
Serviço SECRETÁRIA 40 39.02 93648.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 9.36 MB 18/03/2025 14:27:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo