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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número da Compra 00064/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 21002.000597/2024-28
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES LEGAIS E AS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.000597/2024-28 05/08/2024 05/08/2029 50.400,00 1 50.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130016 2024NE000151 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 25.137,57 18.669,27 110,56 6.357,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000271 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.267,43 2.267,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000312 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.341,20 2.341,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000019 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 26.200,00 8.762,50 154,79 17.282,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000160 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000031 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000085 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 2.474,60 0,00 525,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000175 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8059876 2026-08-06 21002.000737/2026-20 2026-08-07 1638.00
8027103 2024-09-27 21002.000597/2024-28 2024-10-01 1096.20
8027104 2024-09-27 21002.000597/2024-28 2024-10-01 1096.20
8027105 2024-09-27 21002.000597/2024-28 2024-10-01 1096.20
8028967 2024-11-08 21002.001060/2024-85 2024-11-13 913.50
8028966 2024-11-08 21002.001061/2024-20 2024-11-13 1096.20
8032023 2024-12-20 21002.001169/2024-12 2024-12-23 1170.00
8032170 2025-01-02 21002.000016/2025-39 2025-01-07 1404.00
8032169 2025-01-02 21002.000015/2025-94 2025-01-07 1404.00
8032736 2025-01-10 21002.000152/2025-29 2025-02-14 1404.00
8032735 2025-01-10 21002.000151/2025-84 2025-02-14 1638.00
8034494 2025-02-11 21002.000150/2025-30 2025-02-14 1638.00
8056215 2026-05-20 21002.000511/2026-29 2026-05-21 2111.40
8034667 2025-02-14 21002.000167/2025-97 2025-04-17 1638.00
8034668 2025-02-14 21002.000168/2025-31 2025-04-17 1170.00
8037332 2025-04-11 21002.000372/2025-52 2025-04-23 1404.00
8037333 2025-04-11 21002.000378/2025-20 2025-05-26 1404.00
8037432 2025-04-14 21002.000380/2025-07 2025-05-26 1759.50
8040890 2025-06-18 21002.000586/2025-29 2025-06-18 1404.00
8046281 2025-09-29 21002.000895/2025-07 2025-09-30 1404.00
8044253 2025-09-05 21002.000824/2025-04 2025-09-09 1638.00
8046388 2025-10-01 21002.000913/2025-42 2025-10-02 1404.00
8048200 2025-10-24 21002.001032/2025-49 2025-10-29 1404.00
8049208 2025-11-14 21002.001120/2025-41 2025-11-17 1170.00
8049498 2025-11-26 21002.000597/2024-28 2025-11-27 1638.00
8051868 2026-01-09 21002.000036/2026-91 2026-01-12 1170.00
8051603 2026-01-07 21002.000019/2026-53 2026-01-09 1170.00
8051869 2026-01-09 21002.000037/2026-35 2026-01-12 1638.00
8053364 2026-02-23 21002.000227/2026-52 2026-02-24 1170.00
8053363 2026-02-23 21002.000226/2026-16 2026-02-24 1170.00
8056213 2026-05-20 21002.000509/2026-50 2026-05-21 1638.00
8056214 2026-05-20 21002.000510/2026-84 2026-05-21 1638.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 50400 50400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.846.494-** BRUNA LINS BEZERRA PORTO Fiscal Titular
***.575.224-** ENNIO JEFTE ARISTIDES DA SILVA Fiscal Titular
***.878.327-** FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 433.50 KB 06/08/2024 12:42:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo