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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/08/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23164.000772/2024-50
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15/08/2024
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14/08/2029
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1.510.652,88
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230
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9.318,39
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26/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 135, INCISO
II, § 6º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITO NO CNPJ Nº
87.078.325/0001-75, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E LIMPEZA
URBANA DO VALE DOS SINOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 93.242.592/0001-39, REGISTRADA NO MTE, SOB O
Nº RS004917/2023, EM 26/12/2023, QUE MAJOROU, A PARTIR DE 01/01/2024, O SALÁRIO GERAL EM 7,65% (SETE INTEIROS E
SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O SALÁRIO BASE PARA R$ 2.009,74 (DOIS MIL E NOVE REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS), O VALE LANCHE PARA R$ 11,84 (ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E O PLANO DE BENEFÍCIO
SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 19,42 (DEZENOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ALÉM DO ACRÉSCIMO DE 15 MINUTOS DE
ADICIONAL NOTURNO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA QUANTO A NECESSIDADE DE LABOR APÓS ÀS 22H,
HAVENDO TAMBÉM O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO EM 4,50%, CONFORME ÍNDICE IPCA APURADO NO PERÍODO ENTRE
AGOSTO DE 2023 E JULHO DE 2024, APÓS INTERREGNO DE UM ANO APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. E A PARTIR DE
01/01/2025, HOUVE A MAJORAÇÃO DE 7,34% (SETE INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO SALÁRIO GERAL,
PASSANDO O VALOR BASE DE REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES DO CONTRATO PARA R$ 2.157,25 (DOIS MIL CENTO E
CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), ATUALIZAÇÃO DO VALE LANCHE PARA O VALOR DE R$ 12,71 (DOZE REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS) E DO PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 24,10 (VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) ,
CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITO NO CNPJ Nº 87.078.325/0001-75, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E LIMPEZA URBANA DO VALE DOS SINOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
93.242.592/0001-39, REGISTRADA NO MTE, SOB O Nº RS000040/2025, EM 09/01/2025.
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01/04/2025
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14/08/2029
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559.103,40
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60
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9.318,39
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11/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, PASSA A SER
PHENIX SOLUÇÕES LTDA, CONFORME FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL OCORRIDA EM FEVEREIRO DE 2025.
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11/04/2025
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14/08/2029
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559.103,40
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60
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9.318,39
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15/04/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO REFERE-SE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTE DO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, MOVADO PELA SUPERVENIÊNCIA DE CONVENÇÃO COLEVA DE TRABALHO FIRMADA
ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITO NO CNPJ Nº
87.078.325/0001-75, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E LIMPEZA
URBANA DO VALE DOS SINOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 93.242.592/0001-39, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000041/2026,
EM 12/01/2026.
A REFERIDA CONVENÇÃO ESTABELECEU, A PARR DE 01/01/2026, A MAJORAÇÃO DE 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE
CENTÉSIMOS POR CENTO) NO SALÁRIO GERAL, PASSANDO O VALOR BASE DE REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES DO CONTRATO
PARA R$ 2.303,73 (DOIS MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A ATUALIZAÇÃO DO VALE LANCHE PARA O
VALOR DE R$ 13,57 (TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DO PLANO DE BENECIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 25,52
(VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ALÉM DISSO, HOUVE A INCLUSÃO, NA PLANILHA DE CUSTOS, DO VALOR DE
R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), A TULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA REFERIDA CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO), O QUAL DEVERÁ SER GLOSADO QUANDO NÃO HOUVER OCORRÊNCIA.
ALÉM DISSO, O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO DESNA-SE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VALORES CONTRATUAIS
DECORRENTES DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MOVADO PELA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE MERCADO
DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO Nº 03/2024. O REFERIDO
REAJUSTE FOI CALCULADO APLICANDO-SE O IPCA, CONFORME A CLÁUSULA 7.9 DO CONTRATO 03/2024, SENDO ACRESCIDO AOS
VALORES ATUALMENTE COTADOS O PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO),
CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 (INTERREGNO DE UM ANO
APÓS OS ÚLTIMOS EFEITOS FINANCEIROS).
TAMBÉM FORAM SUPRIMIDOS OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME NOTA TÉCNICA 652/2017-MP, LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO AS OCORRÊNCIAS DO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO.
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15/08/2024
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14/08/2029
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599.187,00
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60
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9.986,45
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158339
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2024NE000056
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L20RLP0113N - SAPUCAIA DO SUL/GESTAO ADMINISTRATIVA
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339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
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38.802,55
|
11.600,00
|
1.416,72
|
25.785,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158339
|
2025NE000013
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L20RLP0113N - SAPUCAIA DO SUL/GESTAO ADMINISTRATIVA
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339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
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89.074,52
|
0,00
|
0,00
|
89.074,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158339
|
2025NE000191
|
L2994P0113R - SAPUCAIA DO SUL APOIO PEDAGOGICO AEE E LIBRAS
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339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
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18.686,78
|
10.117,79
|
1.863,70
|
6.705,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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158339
|
2026NE000037
|
L21IHP2313R - SAPUCAIA APOIO PEDAGOGICO AEE/LIBRAS
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339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
|
74.974,30
|
1.591,64
|
0,00
|
73.382,66
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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