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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/08/2024
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00020/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.011000/2023-28
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06/08/2024
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06/08/2025
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15.794.011,68
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3
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4.478.000,00
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11/10/2024
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00055/2024
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Termo de Apostilamento
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A partir de 11/10/2024, ficam alterados e atualizados os quantitativos do item 1.0 - páginas do Caderno de Provas Regulares e Ledor e item 1.12 - Diagramação de Cadernos Regulares e Ledor, sem alterações nos custos unitários atualmente contratados, bem como sem modificações nas cláusulas previstas no Termo de Referência v.3 (SEI n.º 1395694) e demais artefatos do Contrato n.º 20/2024 (SEI n.º 1517036), proveniente da redução do quantitativo superavitário e aumento do quantitativo deficitário, em aproximadamente 11,7% (onze inteiros e sete décimos por cento), em função da alteração quantitativa, justificada na Nota Técnica 27 (SEI n.º 1561160) da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) e Nota Técnica 41 (SEI n.º 1562511) e Planilha de Custos - Enade 2024 Ajustada NT 41 (SEI n.º 1562575), da área gestora, Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação (CGCA).
O valor total estimado da contratação permanece em R$ 4.478.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e oito mil reais).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 20/2024, recomenda-se a utilização da Planilha de Custos - Enade 2024 Ajustada NT 41 (SEI n.º 1562575), anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
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06/08/2024
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06/08/2025
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4.478.000,00
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1
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4.478.000,00
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03/06/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS 1.1, 2.6.2., 8.35.2., 9 E 9.1, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS, CONFORME NOTA TÉCNICA 40 (SEI N.º 1693861).
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DOS ITENS 1.0 - CADERNO DE PROVAS REGULARES E LEDOR, 1.3 - CADERNO DE PROVAS BRAILE E 1.13 - DIAGRAMAÇÃO DE CADERNOS ESPECIAIS, EM APROXIMADAMENTE 17,57% (DEZESSETE INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 786.670,60.
ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N.º 55/2024.
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03/06/2025
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06/08/2025
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5.264.670,56
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1
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5.264.670,56
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10/06/2025
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00046/2025
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Termo de Apostilamento
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Fica re ficada a Cláusula Primeira - Objeto e seu item 1.1, subitem 1.1.2, do Termo
Adi vo de Alteração Qualita va e Quan ta va (SEI n.º 1704848) do Contrato n.º 20/2024 (SEI
n.º 1517036).
Sendo assim, onde se lê:
"Item 1.1.2."
Acréscimo quantitativo dos itens 1.0 - Caderno de Provas Regulares e Ledor, 1.3 - Caderno
de Provas Braile e 1.13 - Diagramação de Cadernos Especiais (Ampliada, Super Ampliada e Braile) da
Planilha de Custos (SEI n.º 1562575), em aproximadamente 17,57% (dezessete inteiros e cinquenta e
sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 786.670,60 (oitenta
e seis mil seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme Nota Técnica 40 (SEI n.º 1693861),
Despacho DCSGA (SEI n.º 1696382) e Planilha de Custos Enade 2025 v2 ajustada Despacho 1696382
atualizada (SEI n.º 1696445), com fundamento alínea "b", inciso I, art. 124, e art. 125 da Lei nº 14.133, de
2021.
3.
Leia-se:
Termo de Apostilamento de Retificação n.º 46/2025 (1712837) SEI 23036.011000/2023-28 / pg. 1
"Item 1.1.2."
Acréscimo quantitativo dos itens 1.0 - Caderno de Provas Regulares e Ledor, 1.3 - Caderno
de Provas Braile e 1.13 - Diagramação de Cadernos Especiais (Ampliada, Super Ampliada e Braile) da
Planilha de Custos (SEI n.º 1562575), em aproximadamente 17,57% (dezessete inteiros e cinquenta e
sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 786.670,60
(setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta reais e sessenta centavos), conforme Nota Técnica
40 (SEI n.º 1693861), Despacho DCSGA (SEI n.º 1696382) e Planilha de Custos Enade 2025 v2 ajustada
Despacho 1696382 atualizada (SEI n.º 1696445), com fundamento alínea "b", inciso I, art. 124, e art. 125
da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência do Contrato: 06/08/2024 a 06/08/2025.
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06/08/2024
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06/08/2025
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5.264.670,56
|
1
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5.264.670,56
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06/08/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2025 A 06/08/2026.
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06/08/2025
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06/08/2026
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5.264.670,56
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1
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5.264.670,56
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24/09/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 20/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V)
7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 02/04/2024.
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24/09/2025
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06/08/2026
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5.264.670,56
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1
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5.264.670,56
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22/11/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADEQUAR O QUANTITATIVO DOS ITENS 1.6 E 1.7 DA PLANILHA DE CUSTOS ENADE 2025 V2 AJUSTADA DESPACHO 1696382 (SEI N.º 1696445), ONDE O ITEM 1.6 TRATA DO MATERIAL DE APLICAÇÃO TIPO 1/RÓTULO DE MALOTES COM RFID E DADOS VARIÁVEIS, ENQUANTO O ITEM 1.7 TRATA DAS ETIQUETAS DE APLICAÇÃO TIPO 1/ETIQUETA DE SEGURANÇA, DECORRENTE DA TROCA DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO APLICADORA DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES — ENADE, O QUE EQUIVALE A 0,41% (QUARENTA E UM MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.643,42 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA N.º 87 (SEI N.º 1821361) E PLANILHA AJUSTADA A NT 87 1821361 — PROPOSIÇÃO 4º TA (SEI N.º 1822968), COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “C”, INCISO II, ART. 124, DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
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22/11/2025
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06/08/2026
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5.286.313,99
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1
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5.286.313,99
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13/01/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 02/04/2025, EM APROXIMADAMENTE 5,3546%, OS VALORES GLOBAIS DO CONTRATO N.º 20/2024 (SEI N.º 1517036), CONSIDERANDO-SE A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 02/04/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE COMPREENDIDO ENTRE 02/04/2024 E 01/04/2025, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO, DO 1º, 2º E 3º TERMOS ADITIVOS, BEM COMO A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 4º TERMO ADITIVO VIGENTE, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS SEGUINTES ÍNDICES: ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE; ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO — DISPONIBILIDADE INTERNA (CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL) IPA-DI/FGV E DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO — DISPONIBILIDADE INTERNA (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) IPA-DI/FGV, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE AO CONTRATO N.º 20–2024 ENADE V1 (SEI N.º 1833538), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DCSGA (SEI N.º 1833540), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 1 (SEI N.º 1863087).
VALORES VIGENTES — ITEM 2.6 (SEI N.º 1863087):
TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1517036): R$ 4.477.999,96.
1º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1704848): R$ 5.264.670,56.
2º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1755983) E 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1788350): R$ 5.264.670,56.
4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1833810): R$ 5.286.313,99.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.9 (SEI N.º 1863087):
O VALOR GLOBAL VIGENTE CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE, CONFORME O 3º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1788350), NO MONTANTE DE R$ 5.264.670,56, PASSA PARA O VALOR GLOBAL EFETIVAMENTE REAJUSTADO DE R$ 5.546.431,26.
APÓS A APLICAÇÃO DO REAJUSTE E CONSIDERADA A INCORPORAÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 21.643,43 PREVISTO NO 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1833810), O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 5.568.074,69.
PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.7 (SEI N.º 1863087):
PERÍODO DE 02/04/2024 A 01/04/2025: APROXIMADAMENTE 5,3546%.
DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO — ITEM 2.8 (SEI N.º 1863087):
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 02/04/2024 A 01/04/2025, CORRESPONDE A R$ 239.777,86 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/04/2025 A 01/04/2026, DISTRIBUÍDOS CONFORME DESPACHO DCSGA (SEI N.º 1837769), SENDO:
PARA O EXERCÍCIO DE 2025: PERÍODO DE 02/04/2025 A 31/12/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 179.833,40, CONFORME DESPACHO DCSGA (SEI N.º 1837769) E NOTA DE EMPENHO 2025NE000678 (SEI N.º 1841759) EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA.
PARA O EXERCÍCIO DE 2026: PERÍODO DE 01/01/2026 A 02/04/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 59.944,46, CONFORME DESPACHO DCSGA (SEI N.º 1837769) E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA.
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 20/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA “PLANILHA DE REAJUSTE” (SEI N.º 1833538) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS.
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06/08/2024
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06/08/2026
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5.568.074,69
|
1
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5.568.074,69
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12/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 20/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 06/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
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06/08/2026
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06/08/2027
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5.568.074,69
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1
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5.568.074,69
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29/07/2026
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00054/2026
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 02/04/2026, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 20/2024, EM APROXIMADAMENTE - 2,18%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1365503).
O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE; ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO — DISPONIBILIDADE INTERNA (CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL) IPA-DI/FGV E DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR AMPLO — DISPONIBILIDADE INTERNA (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) IPA-DI/FGV , REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 02/04/2025 A 01/04/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE CONTRATO 20-2024 - EXERCÍCIO 2025 V2 (SEI N.º 2019445), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DOS DESPACHOS DCSGES (SEI N.º 1995995 E 2019457), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 45 (SEI N.º 2021882).
DO TRATAMENTO DO ACRÉSCIMO PROMOVIDO PELO 4º TERMO ADITIVO — ITEM 2.10 (SEI N.º 2021882):
OS VALORES CORRESPONDENTES AO ACRÉSCIMO PROMOVIDO PELO 4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1833810), NO MONTANTE DE R$ 21.643,42, PASSARAM A COMPOR A BASE DE CÁLCULO DO PRESENTE REAJUSTE, RESULTANDO NA ATUALIZAÇÃO DESSA PARCELA PARA R$ 22.854,69, CORRESPONDENTE AO IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 1.211,26.
EM RAZÃO DESSA ATUALIZAÇÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, ANTERIORMENTE FIXADO EM R$ 5.568.074,68, PASSOU INICIALMENTE PARA R$ 5.569.285,94, EXCLUSIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DO REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O 4º TERMO ADITIVO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE CONTRATO 20-2024 - EXERCÍCIO 2025 V2 (SEI N.º 2019445).
PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.11 (SEI N.º 2021882):
O PERCENTUAL TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 02/04/2025 A 01/04/2026: DECRÉSCIMO DE - 2,18%.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO — ITEM 2.12 (SEI N.º 2021882):
O IMPACTO FINANCEIRO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 02/04/2025 A 01/04/2026, COM EFEITOS DE 02/04/2026 A 01/04/2027 REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE - R$ 121.234,20.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR — ITEM 2.13 (SEI N.º 2021882):
O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 5.569.285,94, PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 5.448.051,75.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS — ITEM 2.14 (SEI N.º 2021882):
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 20/2024 (SEI N.º 1517036), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REAJUSTE CONTRATO 20/2024 – EXERCÍCIO 2025 – VERSÃO 2 (SEI N.º 2019445) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
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06/08/2026
|
06/08/2027
|
5.448.051,75
|
1
|
5.448.051,75
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000526
|
NII10G8279N - SERVICOS GRAFICOS - ENADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.777.987,73
|
3.777.987,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000376
|
NII10G8279N - SERVICOS GRAFICOS - ENADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
786.670,60
|
288.040,88
|
0,00
|
498.629,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000512
|
NII10G8279N - SERVICOS GRAFICOS - ENADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.364.599,57
|
0,00
|
365.075,17
|
2.999.524,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000657
|
NII10G8279N - SERVICOS GRAFICOS - ENADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.690,44
|
21.690,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000678
|
NII10G8279N - SERVICOS GRAFICOS - ENADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
179.833,40
|
179.833,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000394
|
NII10G8279N - SERVICOS GRAFICOS - ENADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.308.589,12
|
3.308.589,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
