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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA
Processo 53500.012164/2024-91
Objeto É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NO COMPLEXO SEDE DA ANATEL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 07/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 6.121.588,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 102.026,48
Valor Acumulado R$ 6.121.588,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2024 00107/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.012164/2024-91 05/08/2024 04/08/2029 6.121.588,80 60 102.026,48
26/03/2025 00107/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL (CUJO OBJETO É A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NO COMPLEXO SEDE DA ANATEL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA"), EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS EM CLÁUSULAS CONTRATUAIS (INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS). 05/08/2024 07/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000341 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.105,92 13.603,53 19.548,22 374.954,17 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000082 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 88.422,95 0,00 0,00 88.422,95 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000157 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000163 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 329.885,62 0,00 0,00 329.885,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7509 2024-10-02 53500.012164/2024-91 2024-10-03 88422.95
8121 2024-10-17 53500.012164/2024-91 2024-10-30 102026.48
8342 2024-11-01 53500.012164/2024-91 2024-11-25 102026.48
9065 2024-12-02 53500.012164/2024-91 2024-12-13 102026.48
10238 2025-01-03 53500.012164/2024-91 2025-02-03 102026.48
14784 2025-05-06 53500.012164/2024-91 2025-05-23 23806.18
11440 2025-02-04 53500.012164/2024-91 2025-02-28 102026.48
12997 2025-03-10 53500.012164/2024-91 2025-04-03 102026.48
13729 2025-04-03 53500.012164/2024-91 2025-04-29 102026.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-11-02 61215.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 60 102026.48 6121588.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.541-** ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES Fiscal Substituto
***.736.056-** MEIRE DA SILVA MOREIRA Fiscal Titular
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo