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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200390 - SR/PF/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 200390 - SR/PF/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200390 - SR/PF/PI
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS
Processo 08410.003667/2023-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS POR MEIO DA DESINSETIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, SOB DEMANDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2024
Vig. Fim 07/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.722,25
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 2.536,11
Valor Acumulado R$ 96.732,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08410.003667/2023-49 07/08/2024 07/08/2029 46.010,40 20 2.300,52
10/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024-SR/PF/PI, CELEBRADO COM A EMPRESA ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.839.383/0001-75, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 08410.002838/2026-65. 07/08/2024 07/08/2029 50.722,25 20 2.536,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200390 2024NE000161 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,52 0,00 0,00 2.300,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200390 2025NE000034 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.202,07 0,00 0,00 9.202,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200390 2026NE000041 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710,00 311,88 0,00 1.398,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200390 2026NE000120 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.974,70 771,78 0,00 3.202,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
375 2026-08-12 08410.002963/2026-75 2026-08-14 902.40
377 2026-08-12 08410.002963/2026-75 2026-08-14 911.76
137 2026-02-23 08410.003034/2026-83 2026-08-18 902.40
376 2026-08-12 08410.002963/2026-75 2026-08-14 486.36
140005377 2024-09-13 08410.003840/2024-90 2024-09-17 902.40
140005703 2024-11-06 08410.004878/2024-80 2024-11-18 486.36
140005702 2024-11-06 08410.004750/2024-16 2024-11-27 911.76
140006103 2025-03-10 08410.003667/2023-49 2025-03-11 902.40
140006101 2025-03-10 08410.003667/2023-49 2025-03-12 486.36
140006102 2025-03-10 08410.003667/2023-49 2025-03-12 911.76
140006766 2025-09-11 08104.000979/2025-26 2025-09-22 486.36
140006767 2025-09-11 08104.000978/2025-81 2025-09-22 911.76
140006429 2025-06-03 08410.002110/2025-52 2025-06-05 486.36
140006430 2025-06-03 08410.002108/2025-83 2025-06-05 902.40
140006428 2025-06-03 08410.002109/2025-28 2025-06-05 911.76
140006984 2025-11-25 08104.001173/2025-55 2025-11-27 486.36
140006765 2025-09-11 08104.000973/2025-59 2025-09-19 902.40
140006983 2025-11-25 08410.005524/2025-33 2025-11-27 911.76
140006982 2025-11-25 08410.005529/2025-66 2025-11-27 902.40
142 2026-02-23 08104.000189/2026-21 2026-03-02 486.36
140 2026-02-23 08410.000517/2026-26 2026-02-25 911.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 30080 0.132289 19896.2656
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 30392 0.132289 20102.6364
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 16212 0.132289 10723.3463
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.144.303-** JOSE CLAUDIO BRAZ OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.978.623-** THOMAZ VICTOR BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.575.673-** AUGUSTO CEZAR ALMEIDA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo