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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00510/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90096/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
Processo 50605.004123/2023-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-235/BA, SEGMENTOS KM 353,2 - KM 549,8; TRECHO: DIV SE/BA - DIV BA/PI; SUBTRECHOS: DIV PE/BA - ENTR. BA-161; EXTENSÃO TOTAL: 196,6 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2024
Vig. Fim 05/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.185.229,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.185.229,24
Valor Acumulado R$ 769.945.229,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00510/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00510/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.004123/2023-83 09/08/2024 05/01/2028 30.240.000,00 1 30.240.000,00
09/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,85%, AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,85%, GERANDO AUMENTO DE VALOR EM R$ 7.515.199,14 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CATORZE CENTAVOS), 15/01/2026 05/01/2028 30.240.000,00 1 30.240.000,00
14/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 3.364.812,78 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 40.820.416,46 (QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 44.185.229,24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 09/08/2024 05/01/2028 44.185.229,24 1 44.185.229,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001894 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.000.000,00 3.655.136,56 222.886,38 4.121.977,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002927 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.980.281,10 1.980.281,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001610 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 35.559,75 0,00 1.464.440,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000943 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003255 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 335.702,87 335.702,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003354 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.499.912,01 3.499.912,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30743 2026-06-02 50605.003332/2026-52 2026-07-09 2752147.43
30744 2026-06-02 50605.003332/2026-52 2026-07-09 903743.57
30730 2026-05-25 50605.002487/2026-71 2026-07-09 66871.22
30622 2026-05-07 50605.002487/2026-71 2026-07-09 21959.13
28430 2024-12-16 50605.004617/2024-49 2024-12-26 3100676.24
28431 2024-12-16 50605.004617/2024-49 2024-12-26 1018192.62
28483 2025-01-07 50605.000420/2025-11 2025-02-06 50219.63
28482 2025-01-07 50605.000420/2025-11 2025-02-06 152932.58
28807 2025-03-13 50605.001040/2025-02 2025-03-27 13624.21
28703 2025-02-10 50605.000524/2025-26 2025-02-13 81771.31
28704 2024-02-10 50605.000524/2025-26 2025-02-13 26851.87
28806 2025-03-13 50607.001040/2025-02 2025-03-27 41489.45
28928 2025-04-07 50605.001298/2025-09 2025-04-11 42010.70
28926 2025-04-07 50605.001298/2025-09 2025-04-11 127934.12
29081 2025-05-12 50605.001665/2025-66 2025-05-15 25140.25
29082 2025-05-12 50605.001665/2025-66 2025-05-15 8255.49
29193 2025-06-06 50605.002178/2025-11 2025-06-12 42357.94
29192 2025-06-06 50605.002178/2025-11 2025-06-12 128991.27
29357 2025-07-21 50605.002798/2025-50 2025-07-24 21167.63
29358 2025-07-21 50605.002798/2025-50 2025-07-24 6950.98
29425 2025-08-12 50605.003168/2025-01 2025-08-15 14553.03
29416 2025-08-12 50605.003168/2025-01 2025-08-15 44317.99
29569 2025-09-09 50605.003624/2025-12 2025-09-19 21683.64
29570 2025-09-09 50605.003624/2025-12 2025-09-19 7120.42
29683 2025-10-14 50605.004218/2025-69 2025-10-31 7120.42
29684 2025-10-14 50605.004218/2025-69 2025-10-31 21683.64
29843 2025-11-26 50605.004749/2025-51 2025-12-03 21928.98
29844 2025-11-26 50605.004749/2025-51 2025-12-03 7200.99
30027 2025-12-22 50605.000725/2026-12 2026-02-23 21683.64
30028 2025-12-22 50605.000725/2026-12 2026-02-23 7120.42
30257 2026-02-05 50605.000873/2026-29 2026-03-03 122445.53
30256 2026-02-05 50605.000873/2026-29 2026-03-03 372878.28
30184 2026-01-26 50605.000731/2026-61 2026-02-23 21683.64
30185 2026-01-26 50605.000731/2026-61 2026-02-23 7120.42
30423 2026-03-12 50605.001158/2026-11 2026-03-19 42064.63
30424 2026-03-12 50605.001158/2026-11 2026-03-19 13813.16
30574 2026-04-22 50605.001709/2026-39 2026-04-27 7878.44
30516 2026-04-08 50605.001709/2026-39 2026-04-27 23991.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 44185229.24 44185229.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo