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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00516/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90137/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.001259/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 226/MA; TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – DIVISA MA/TO SUBTRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) – KM 100 (INÍCIO DE PAVIMENTAÇÃO); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 99,40; EXTENSÃO: 99,40 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE CAXIAS - MA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2024
Vig. Fim 08/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.074.304,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.074.304,17
Valor Acumulado R$ 863.603.922,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2024 00516/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00516/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001259/2022-31 08/08/2024 08/02/2027 49.899.999,95 1 49.899.999,95
03/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.0516/2024, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 226/MA 03/02/2026 08/02/2027 61.802.401,50 1 61.802.401,50
10/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº UT-15.0516/2024, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 226/MA 10/03/2026 08/02/2027 61.802.481,50 1 61.802.481,50
27/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O valor total do contrato passa a ser de R$ 72.074.304,17 (setenta e dois milhões, setenta e quatro mil trezentos e quatro reais e dezessete centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 61.802.481,50 (sessenta e um milhões, oitocentos e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 5.052.578,84 (cinco milhões, cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 08/08/2024 08/02/2027 72.074.304,17 1 72.074.304,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000624 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000398 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000173 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 235.324,53 0,00 0,00 235.324,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002105 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 148.779,30 398.749,19 9.452.471,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000994 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001248 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003999 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 362.924,12 0,00 1.037.075,88 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004198 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.507,27 11.507,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000876 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.044.352,83 456.336,39 3.364.137,84 13.223.878,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5899 2026-07-16 50615.001890/2026-64 2026-07-16 5244802.52
5898 2026-07-16 50615.001890/2026-64 2026-07-16 4591661.31
5893 2026-07-16 50615.001889/2026-30 2026-07-16 131429.15
5894 2026-07-16 50615.001889/2026-30 2026-07-16 150124.30
7077 2026-09-02 50615.002400/2026-47 2026-09-10 1570379.54
7078 2026-09-02 50615.002400/2026-47 2026-09-10 1793758.30
2025/2762 2025-04-23 50615.000806/2025-12 2025-04-24 215621.13
2025/2763 2025-04-23 50615.000806/2025-12 2025-04-24 246292.19
102 2025-01-09 50615.000227/2025-61 2025-01-09 41734.40
101 2025-01-09 50615.000227/2025-61 2025-01-09 36537.16
2025/103 2025-01-09 50615.000229/2025-51 2025-01-09 34732.35
2025/104 2025-01-09 50615.000229/2025-51 2025-01-09 30407.09
2025/700 2025-02-03 50615.000225/2025-72 2025-02-03 1759861.03
2025/701 2025-02-03 50615.000225/2025-72 2025-02-03 1540703.53
2025/2890 2025-05-07 50615.000934/2025-58 2025-05-09 156242.77
20252891 2025-05-07 50615.000934/2025-58 2025-05-09 136785.67
2025/3429 2025-05-30 50615.001022/2025-01 2025-05-30 129417.15
2025/3427 2025-05-30 50615.001022/2025-01 2025-05-30 147826.11
2025/4258 2025-07-03 50615.001268/2025-75 2025-07-03 128075.94
2025/4259 2025-07-03 50615.001268/2025-75 2025-07-03 146294.13
2025/6346 2025-09-18 50615.001949/2025-33 2025-09-18 144968.29
2025/6347 2025-09-18 50615.001949/2025-33 2025-09-18 126915.21
2025/6349 2025-09-18 50615.001968/2025-60 2025-09-22 135354.54
2025/6348 2025-09-18 50615.001968/2025-60 2025-09-22 154608.06
2025/7446 2025-11-05 50615.002350/2025-17 2025-11-05 144340.49
2025/7448 2025-11-05 50615.002352/2025-14 2025-11-05 141334.13
2025/7445 2025-11-05 50615.002350/2025-17 2025-11-05 126365.59
2025/7447 2025-11-05 50615.002352/2025-14 2025-11-05 161438.22
4487 2026-05-21 50615.001418/2026-21 2026-05-27 171835.25
4488 2026-05-21 50615.001259/2022-31 2026-05-27 196277.97
4992 2026-06-11 50615.001549/2026-17 2026-06-11 146565.59
4494 2026-05-21 50615.001433/2026-70 2026-05-27 137428.78
4493 2026-05-21 50615.001433/2026-70 2026-05-27 120314.60
4489 2026-05-21 50615.001428/2026-67 2026-05-27 144054.27
4492 2026-05-21 50615.001431/2026-81 2026-05-27 169937.26
4491 2026-05-21 50615.001431/2026-81 2026-05-27 148774.77
4490 2026-05-21 50615.001428/2026-67 2026-05-27 164545.30
4929 2026-06-10 50615.001536/2026-30 2026-06-10 1269817.25
4930 2026-06-10 50615.001536/2026-30 2026-06-10 1450442.51
4932 2026-06-10 50615.001537/2026-84 2026-06-10 169799.65
4931 2026-06-10 50615.001537/2026-84 2026-06-10 148654.29
4993 2026-06-11 50615.001549/2026-17 2026-06-11 167413.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 72074304.17 72074304.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo