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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/02/2020
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00001/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000079/2020-67
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07/04/2020
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07/04/2021
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38.248,60
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12
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3.339,34
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28/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E
E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN
MPDG
Nº 5/2017
, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕEA
CLÁUSULA
SEXTA
DO
CONTRATO Nº 01/2020
, CELEBRADO COM A EMPRESA
AIRONSERV
SERVIÇOSINTEGRADOS
LTDA
,
CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE
PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO
VALOR MENSAL DO CONTRATO,CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A)
A PARTIR
DE 07/04/2020
, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$3.187,38 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADODE
R$ 3.339,34 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT2020-2021, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASODE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS,REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DASREMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS),
EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B)NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 07/04/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COMMATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.339,34 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVOVALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.293,72 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEMSER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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07/04/2020
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07/04/2021
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40.072,28
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12
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3.339,34
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16/11/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DO PREÇO AO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020.
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07/04/2020
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07/04/2021
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38.248,60
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12
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3.339,34
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25/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA AGU, EM SÃO PAULO (BACEÚNAS), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021, E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507 DE 21/09/2018.
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08/04/2021
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07/04/2022
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39.524,64
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12
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3.293,72
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11/06/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 07/04/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.339,34 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.466,57 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) A PARTIR DE 08/04/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 3.466,57 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.418,98 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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07/04/2020
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07/04/2022
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41.027,80
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12
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3.418,98
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30/12/2021
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00001/2020
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL FUNDAMENTADO NO ART. 79, COMBINADO COM OS INCISOS II E VII DO ART. 78 DA LEI 8666/93.
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07/04/2020
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30/12/2021
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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110099
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2020NE800253
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AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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12.778,60
|
2.394,84
|
0,00
|
10.383,76
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800938
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AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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16.496,28
|
10.210,44
|
0,00
|
6.285,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000068
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AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
41.044,90
|
0,00
|
163,56
|
25.591,82
|
15.616,64
|
0,00
|
163,56
|
0,00
|
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