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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO & MOTORISTAS
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 01502.000122/2024-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL, CONTEMPLANDO POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE MOTORISTA, A SER PRESTADO POR PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NA BAHIA, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2024
Vig. Fim 06/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.507.613,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.507.613,84
Valor Acumulado R$ 53.596.975,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000122/2024-93 06/08/2024 06/08/2026 2.897.941,60 24 120.747,57
15/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 07/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS. 06/08/2024 06/08/2026 3.075.122,56 1 3.075.122,56
11/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 07/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS. 06/08/2024 06/08/2026 3.201.439,84 1 3.201.439,84
15/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 07/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS. 06/08/2024 06/08/2026 3.507.613,84 1 3.507.613,84
19/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 06/08/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 06/08/2026 06/08/2028 3.507.613,84 1 3.507.613,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2024NE000050 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 577.546,99 142.092,22 240.976,59 194.478,18 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000003 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.457.102,74 228.342,11 10.914,76 1.217.845,87 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2026NE000008 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.341,94 0,00 0,00 127.341,94 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2026NE000022 C20004IP019 - MANUTENCAO, REFORMA E REPARO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.502,74 0,00 0,00 24.502,74 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2026NE000038 C20004IP007 - APOIO ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.224.046,86 286.550,62 0,00 937.496,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12716 2026-08-05 01502.000122/2024-93 2026-08-14 137580.21
12518 2026-06-03 01502.000122/2024-93 2026-07-09 137580.21
12519 2026-06-03 01502.000122/2024-93 2026-07-09 4720.00
12633 2026-07-03 01502.000122/2024-93 2026-07-31 136729.22
12634 2026-07-03 01502.000122/2024-93 2026-07-31 4248.00
12717 2026-08-05 01502.000122/2024-93 2026-08-14 3304.00
12834 2026-09-02 01502.000122/2024-93 2026-09-21 137580.21
12835 2026-09-02 01502.000122/2024-93 2026-09-21 7080.00
12362 2026-05-04 01502.000122/2024-93 2026-06-03 236.00
12361 2026-05-04 01502.000122/2024-93 2026-06-03 125605.07
11308 2025-08-04 01502.000122/2024-93 2025-08-20 1062.05
10501 2025-02-04 01502.000122/2024-93 2025-02-17 1906.70
10500​​ 2025-02-04 01502.000122/2024-93 2025-02-17 113434.02
10628 2025-03-10 01502.000122/2024-93 2025-03-13 113434.02
10629 2025-03-10 01502.000122/2024-93 2025-03-13 2288.04
11307 2025-08-04 01502.000122/2024-93 2025-08-20 120019.07
11765 2025-12-02 01502.000122/2024-93 2025-12-23 123413.92
10767 2025-04-07 01502.000122/2024-93 2025-04-11 381.34
10944 2025-06-02 01502.000122/2024-93 2025-06-13 120019.07
10740 2025-04-03 01502.000122/2024-93 2025-04-11 112191.86
11044 2025-06-09 01502.000122/2024-93 2025-06-13 6372.12
10866 2025-05-02 01502.000122/2024-93 2025-05-13 113239.05
10871 2025-05-06 01502.000122/2024-93 2025-05-13 2288.04
11031 2025-06-06 01502.000122/2024-93 2025-06-13 26340.20
11151 2025-07-02 01502.000122/2024-93 2025-07-14 120019.07
11152 2025-07-02 01502.000122/2024-93 2025-07-14 1062.05
11430 2025-09-05 01502.000122/2024-93 2025-09-19 125282.29
11431 2025-09-05 01502.000122/2024-93 2025-09-19 2548.92
11560 2025-10-09 01502.000122/2024-93 2025-10-23 3610.97
11559 2025-10-09 01502.000122/2024-93 2025-10-23 116633.22
11454 2025-09-19 01502.000122/2024-93 2025-10-30 36842.54
11673 2025-11-06 01502.000122/2024-93 2025-11-24 1274.46
11672 2025-11-06 01502.000122/2024-93 2025-11-24 115007.91
11766 2025-12-02 01502.000122/2024-93 2025-12-23 4733.02
11907 2026-01-07 01502.000122/2024-93 2026-01-21 1700.28
11906 2026-01-07 01502.000122/2024-93 2026-01-21 122997.63
11990 2026-02-04 01502.000122/2024-93 2026-03-05 125217.84
11991 2026-02-04 01502.000122/2024-93 2026-03-05 2124.10
12096 2026-03-04 01502.000122/2024-93 2026-04-01 424.82
12095 2026-03-04 01502.000122/2024-93 2026-04-01 125605.07
12218 2026-04-02 01502.000122/2024-93 2026-05-08 125605.07
12219 2026-04-02 01502.000122/2024-93 2026-05-08 1416.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 133791.36 267582.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 138264.48 138264.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 130466.4 130466.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 130466.4 130466.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 130466.4 130466.4000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 80 233.71 18696.8000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 800 233.74 186992.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 120832.08 120832.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 165088.56 165088.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 238286.16 238286.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 282682.56 282682.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 299141.76 299141.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 7 169773.36 1188413.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 210234 210234.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.475-** MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.879.365-** MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO Fiscal Técnico
***.626.195-** EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Gestor Substituto
***.489.705-** UBIRATÃ BISPO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.292.685-** WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.517.565-** SAYONARA PEREIRA TRINDADE PINTO Fiscal Setorial
***.957.095-** ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS Gestor
***.393.955-** ANA CARLA BISPO DA SILVA SANTOS BONFIM Gestor Substituto
***.683.155-** TICIANE REIS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.917.405-** DAYANE MACHADO SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.226.848-** MARCELLO CORDEIRO DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.149.925-** VALDINEI DE JESUS DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.640.377-** CLAUDIO JORGE DA CRUZ SANTANA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação Diário Oficial da União - Segundo Apostilamento ao Contrato nº 07/2024 191.81 KB 17/07/2025 09:48:50
Portaria 30 de 27 de junho 2025 - Gestão e Fiscalização - Contrato 07.2024 - ERP de Oliveira 171.17 KB 15/07/2025 15:25:24
Segundo Termo de Apostilamento - ERP de Oliveira 173.46 KB 15/07/2025 15:18:19
Termo de Retificação ERP 143.67 KB 10/07/2025 13:27:39
DOU - Primeiro Termo de Apostilamento - ERP - Repactuação 194.78 KB 10/07/2025 13:26:50
Primeiro Termo de Apostilamento - ERP - Repactuação 174.39 KB 10/07/2025 13:26:12
Portaria 52/2024 - Fiscalização e Gestão Contratual 136.04 KB 04/10/2024 14:42:23
Seguro Garantia - Contrato 07/2024 173.38 KB 04/10/2024 14:41:25
Extrato publicação contrato 07/2024 174.36 KB 04/10/2024 14:40:51
Contrato Apoio Administrativo e Motorista 512.95 KB 04/10/2024 14:39:28
Nota de Empenho 50/2024 216.64 KB 04/10/2024 14:38:52
Termo de Referência 04.2024 5.01 MB 04/10/2024 14:37:43
Edital Pregão 90001/2024 6.98 MB 04/10/2024 14:37:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo