Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 21000.012224/2024-10
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2024
Vig. Fim 08/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.482.596,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 91.376,61
Valor Acumulado R$ 9.637.606,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.012224/2024-10 08/08/2024 08/08/2029 5.251.529,40 1 5.251.529,40
28/11/2025 00099/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 46/2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA - 08/08/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE AGOSTO/2025, DE ACORDO COM O ÍNDICE CALCULADO COM BASE NA FÓRMULA PREVISTA CONTRATUALMENTE, QUAL SEJA: 4,40%. 08/08/2024 08/08/2029 5.482.596,60 60 91.376,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000512 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.045,30 50.000,05 4.267,55 150.777,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001019 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.030,87 8.030,87 0,00 0,00 16.061,74 8.030,87 16.061,74 0,00
130005 2025NE000081 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 354.976,67 93.547,63 4.524,36 256.904,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000351 A0100T00DF5 - DESPESAS ADM SPOA/CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 101.333,82 0,00 0,00 101.333,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000648 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 157.779,98 21.123,21 0,00 136.656,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000063 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 356.999,96 41.128,52 12.904,09 302.967,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000293 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 90.275,80 615,77 8.472,87 81.187,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000543 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.999,96 39.999,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1020409 2026-06-25 21000.046340/2026-02 2026-07-07 46891.35
1058385 2026-07-30 21000.060426/2026-30 2026-08-03 39676.67
1096439 2026-09-01 21000.069210/2026-30 2026-09-02 39676.67
1135558 2026-09-30 21000.076490/2026-32 2026-10-01 39676.67
1022418 2026-06-30 21000.051380/2026-68 2026-07-07 39676.67
434485 2024-10-31 21000.062047/2024-12 2024-11-01 45159.25
458671 2024-12-04 21000.068930/2024-16 2024-12-05 45159.25
388961 2024-09-02 21000.045964/2024-32 2024-09-05 19567.50
534219 2025-03-11 21000.002837/2025-20 2025-04-02 44392.96
411629 2024-10-02 21000.056854/2024-04 2024-10-02 45159.25
564544 2025-04-22 21000.028633/2025-19 2025-05-12 40562.44
541756 2025-03-27 21000.020917/2025-67 2025-04-01 40562.44
611538 2025-05-27 21000.034278/2025-17 2025-05-28 41481.80
645276 2025-07-02 21000.034285/2025-19 2025-07-03 47876.79
668344 2025-07-28 21000.049504/2025-64 2025-07-29 47876.79
703104 2025-09-01 21000.060255/2025-68 2025-09-02 47876.79
726697 2025-09-29 21000.067533/2025-16 2025-09-30 47876.79
761335 2025-10-29 21000.075870/2025-79 2025-10-31 47876.79
787199 2025-11-27 21000.085565/2025-95 2025-11-28 47876.79
507596 2025-02-03 21000.000919/2025-30 2025-02-10 45159.25
482559 2025-01-02 21000.074815/2024-81 2025-01-07 45159.25
824156 2025-12-31 21000.056117/2025-84 2026-01-06 7162.37
823521 2025-12-30 21000.093641/2025-36 2026-01-06 49983.36
853056 2026-01-29 21000.009301/2026-16 2026-01-29 49983.36
884929 2026-03-01 21000.020107/2026-91 2026-03-02 49983.36
918475 2026-03-30 21000.028380/2026-64 2026-03-30 49983.36
943754 2026-04-28 21000.037412/2026-12 2026-04-28 49983.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 2 2837.11 340453.2000
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 2 13609.27 1633112.4000
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 1 10306.69 618401.4000
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 2 8821.64 1058596.8000
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 2 869.73 104367.6000
Serviço INFOVIA BRASÍLIA 6 4799.07 1727665.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.133.061-** THALIA RIBEIRO DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.625.851-** JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS Fiscal Técnico
***.280.031-** HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS Fiscal Requisitante
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.562.984-** CLÁUDIA CERQUEIRA NEVES DE ARAÚJO Fiscal Requisitante Substituto
***.681.091-** NATALIA DE PAULO SINE Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 99 2025 280.18 KB 28/11/2025 14:52:34
PORTARIA 311 43.24 KB 02/04/2025 10:27:54
Portaria 206 55.50 KB 31/01/2025 15:04:11
PORTARIA 115 380.13 KB 17/10/2024 09:55:56
PORTARIA 86 39.64 KB 09/08/2024 09:29:38
PUBLICAÇÃO CONTRATO 334.42 KB 08/08/2024 13:14:12
CONTRATO 24.00 MB 08/08/2024 13:12:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo