Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20408 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Unidade da Prestação do Serviço 344041 - FCP/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 344041 - FCP/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 344041 - FCP/MINC
Número da Compra 00063/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
Processo 01420.100478/2024-36
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE LICENÇA DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE SELEÇÃO E MONITORAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS, NAS CONDIÇÕES
Informações Complementares
Vig. Início 07/08/2024
Vig. Fim 07/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 173.723,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 173.723,22
Valor Acumulado R$ 173.723,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01420.100478/2024-36 07/08/2024 07/08/2025 137.100,00 1 137.100,00
19/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS 1 E 3 DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 124, C/C O ART. 125, DA LEI N.º 14.133/2021. 19/05/2025 07/08/2025 158.618,00 1 158.618,00
01/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 012/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 07 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE AGOSTO DE 2026. 07/08/2025 07/08/2026 158.618,00 1 158.618,00
24/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,26% O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2024, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE, DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA DO MÊS DE JUNHO DE 2025. 07/08/2024 07/08/2026 166.961,29 1 166.961,29
28/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/08/2026 ATÉ 07/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 07/08/2026 07/08/2027 166.961,29 1 166.961,29
01/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, NO PERCENTUAL DE 4,05% (QUATRO VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), 07/08/2024 07/08/2027 173.723,22 1 173.723,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344041 2026NE000070 FCP20262237 - FOMENTO CRIATIVO: INCENTIVO A PRODUCAO CULTUR 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 170.435,76 43.430,40 0,00 127.005,36 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2024NE000159 C20ZF4PA019 - PLATAFORMA EDITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.696,99 52.696,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2025NE000102 DFP20ZFIS01 - PLATAFORMA DE EDITAIS (PROSAS-DFP) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.965,22 3.139,85 0,00 81.825,37 3.139,85 3.139,85 3.139,85 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202 2026-09-29 01420.100478/2024-36 2026-09-29 1220.90
144 2026-07-27 01420.100478/2024-36 2026-07-28 13913.44
201 2026-09-29 01420.100478/2024-36 2026-09-29 14476.94
197 2026-09-28 01420.100478/2024-36 2026-09-29 13913.44
169 2026-08-27 01420.100478/2024-36 2026-08-31 13913.44
351/2024 2025-02-18 01420.100478/2024-36 2025-02-18 11425.00
20/2025 2025-01-27 01420.100478/2024-36 2025-02-17 11425.00
51/2025 2025-02-27 01420.100478/2024-36 2025-03-11 11425.00
77/2025 2025-03-27 01420.100478/2024-36 2025-04-14 11425.00
97/2025 2025-04-28 01420.100478/2024-36 2025-05-13 11425.00
124/2025 2025-05-27 01420.100478/2024-36 2025-06-11 12142.27
151/2025 2025-06-27 01420.100478/2024-36 2025-07-01 13218.17
170/2025 2025-07-28 01420.100478/2024-36 2025-07-28 13218.17
204/2025 2025-09-05 01420.100478/2024-36 2025-09-08 13218.17
285 2025-11-27 01420.100478/2024-36 2025-12-04 13913.44
233/2025 2025-10-06 01420.100478/2024-36 2025-10-08 13913.44
236/2025 2025-10-06 01420.100478/2024-36 2025-10-08 1506.44
253 2025-10-27 01420.100478/2024-36 2025-10-29 13913.44
317 2025-12-29 01420.100478/2024-36 2025-12-30 13913.44
23/2026 2026-01-27 01420.100478/2024-36 2026-02-03 13913.44
23B/2026 2026-02-27 01420.100478/2024-36 2026-03-04 13913.44
42 2026-03-27 01420.100478/2024-36 2026-04-02 13913.44
23C/2026 2026-02-27 01420.100478/2024-36 2026-03-04 13913.44
89 2026-05-27 01420.100478/2024-36 2026-06-01 13913.44
115 2026-06-29 01420.100478/2024-36 2026-06-30 13913.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 36553.05 36553.0500
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 19334.63 19334.6300
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 45691.33 45691.3300
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 72144.21 72144.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo