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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/08/2024
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00019/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.000244/2024-66
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15/08/2024
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15/08/2025
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844.541,04
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1
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844.541,04
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16/04/2025
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00036/2025
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Termo de Apostilamento
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A partir de 01/01/2025, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do Contrato n.º 19/2024 (SEI n.º 1521398), em aproximadamente 3,7947% (três vírgula sete mil novecentos e quarenta e sete por cento), decorrente do reajuste salarial mediante Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026 - SINDISERVIÇOS/DF, sob n.º de registro no MTE: DF 000042/2025, anexo do documento (SEI n.º 1633908, pág. 20), para os cargos de Encarregado Geral e Recepcionista, no período de vigência de 01/01/2025 a 14/08/2025, ocorrido na vigência do Termo de Contrato (SEI n.º 1521398), conforme demonstrados na "Planilha Repactuação e docs comprobatórios 2025" (SEI n.º 1650246), aprovada pela área gestora do Contrato mediante os Despachos CRL (SEI n.º 1635160 e 1650247).
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15/08/2024
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15/08/2025
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876.588,42
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1
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876.588,42
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05/08/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR 15/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, COM DECRÉSCIMO DE −0,2610%.
ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, COM A ATUALIZAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL.
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15/08/2025
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15/08/2026
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893.706,96
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1
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893.706,96
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22/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR as disposições textuais do item 7.2, letra B, da Cláusula Sétima — Repactuação dos Preços Contratados (ART. 92, V e X) do Contrato n.º 19/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.2, letra B, passe a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X)
7.2. Para os custos decorrentes do mercado: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 22/02/2024.
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22/09/2025
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15/08/2026
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893.706,96
|
1
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893.706,96
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09/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM SUPRIMIR 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO, COM CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM PERCENTUAL DE SUPRESSÃO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE −8,0004% (OITO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO NEGATIVO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
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09/12/2025
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15/08/2026
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822.207,12
|
1
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822.207,12
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13/01/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.2, ALÍNEA “B”, A CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X), CONSTANTE DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1784769) DO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398), ESPECIFICAMENTE QUANTO À DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, DE MODO QUE O ITEM 7.2, ALÍNEA “B”, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X)
7.2. PARA OS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO: A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (SEI N.º 1514990 E 1514992), EM 24/06/2024.
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13/01/2026
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15/08/2026
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822.207,12
|
1
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822.207,12
|
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11/02/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, PARA OS POSTOS DE RECEPÇÃO E ENCARREGADO GERAL, OBJETO DO CONTRATO N.º 19/2024
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11/02/2026
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15/08/2026
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822.207,12
|
1
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822.207,12
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23/02/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, PARA OS POSTOS DE RECEPÇÃO E ENCARREGADO GERAL, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 19/2024.
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01/03/2026
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15/08/2026
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822.207,12
|
1
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822.207,12
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12/03/2026
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00029/2026
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 24/06/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398), EM APROXIMADAMENTE 5,3366%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DA PROPOSTA, EM 24/06/2024 (SEI N.º 1865225).
O REAJUSTE REFERE-SE AO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS, ITEM A (UNIFORMES), RELATIVO AO PERÍODO DE 24/06/2024 A 23/06/2025, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (SEI N.º 1870876), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2024/2025 (SEI N.º 1870876), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO CRL (SEI N.º 1870877), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 20 (SEI N.º 1917481).
VALOR DO MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS, LETRAS A (UNIFORMES), DA PROPOSTA (SEI N.º 1514990) — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.6 (SEI N.º 1917481):
CONFORME PROPOSTA COMERCIAL (SEI N.º 1514992), O VALOR DO UNIFORMES: DE R$ 54,43, PASSARÁ PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 57,34.
RESSALTA-SE QUE O REAJUSTE DO REFERIDO MÓDULO IMPACTA OS VALORES DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA E ENCARREGADO.
VALOR MENSAL— VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.7 (SEI N.º 1917481):
TERMO DE CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398) ATUALIZADO PELO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO N.º 36/2025 (SEI Nº 1677410): DE R$ 74.670,48, PARA R$ 74.708,89.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1747202): DE R$ 74.475,58, PARA R$ 74.513,99.
3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO (SEI N.º 1847195): DE R$ 68.517,26, PARA R$ 68.552,47.
VALOR TOTAL — VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.8 (SEI N.º 1917481):
TERMO DE CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398): R$ 844.541,04 (VIGÊNCIA DE 15/08/2024 A 15/08/2025).
APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO N.º 36/2025 (SEI N.º 1677410): DE R$ 844.541,04 PARA R$ 876.588,42 (PERÍODO DE 01/01/2025 A 15/08/2025).
APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL: DE R$ 876.588,42 PARA R$ 876.653,72 (PERÍODO DE 24/06/2025 A 14/08/2026).
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1747202): R$ 893.706,96, (PERÍODO DE 15/08/2025 A 15/08/2026).
VALOR PROPORCIONAL REAJUSTADO (SEI N.º 1747202): DE R$ 283.007,20, PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 283.153,16 (PERÍODO DE 15/08/2025 A 08/12/2025).
3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SUPRESSÃO (SEI Nº 1847195): R$ 822.207,12 (PERÍODO DE 09/12/2025 A 15/08/2026).
VALOR PROPORCIONAL REAJUSTADO APÓS SUPRESSÃO: DE R$ 561.841,53 PARA R$ 562.130,25 (PERÍODO DE 09/12/2025 A 15/08/2026).
PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.9 (SEI N.º 1917481):
O PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO APLICADO AO PERÍODO DE APURAÇÃO 24/06/2024 A 23/06/2025 CORRESPONDE A 5,3366%.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.10 (SEI N.º 1917481):
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 24/06/2024 A 23/06/2025 COM EFEITOS DE 24/06/2025 A 23/06/2026, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 499,98, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2025NE000241 (SEI N.º 1914158), EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS — ITEM 2.11 (SEI N.º 1917481):
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS RELATIVAS AO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 CRL (SEI N.º 1870876), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, COMO MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS.
Z4Q7L2M9N8X0A5T1
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/03/2026 A 15/08/2026.
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15/08/2024
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15/08/2026
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822.629,64
|
1
|
822.629,64
|
|
14/05/2026
|
00045/2026
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Termo de Apostilamento
|
A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 19/2024 (SEI N.º 1521398) EM APROXIMADAMENTE 5,3589%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS/DF, SOB Nº DE REGISTRO NO MTE DF000026/2026 (SEI N.º 1874257), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL SUPRESSÃO (SEI N.º 1847195), DE 09/12/2025 A 15/08/2026, 4º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1865225), DE 13/01/2026 A 15/08/2026, 5º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1898056), DE 11/02/2026 A 15/08/2026, E POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA O VALOR GLOBAL DO 6º TERMO ADITIVO (SEI N.º 1906955), DE 01/03/2026 A 15/08/2026, DEMOSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO - 2026 (SEI N.º 1917610), APROVADA PELA ÁREA GESTORA MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1917631).
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO:
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 01/01/2026 A 14/08/2026, SERÁ DE R$ 30.123,82, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000352 (SEI N.º 1961073), EMITIDA PELA CGOFC.
OS VALORES ATUAIS E REPACTUADOS DOS POSTOS ESTÃO INDICADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO - 2026 (SEI N.º 1917610) — ITEM 2.5. DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI N.º 14.133/21) (SEI N.º 1945673).
VALORES POR POSTO (3º TERMO ADITIVO AO 6º TERMO ADITIVO, 01/01/2026 A 14/08/2026):
RECEPCIONISTA: DE R$ 5.961,52, PARA O VALOR REPACTUADO DE R$ 6.323,26; E
ENCARREGADO GERAL: DE R$ 8.937,27, PARA O VALOR REPACTUADO DE R$ 9.354,31.
VALOR MENSAL VIGENTE E REPACTUADO:
01/01/2026 A 14/08/2026 (3º TERMO ADITIVO AO 6º TERMO ADITIVO): DE R$ 68.552,47, PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 72.586,91.
VALOR TOTAL EFETIVO ATUAL E REPACTUADO:
01/01/2026 A 14/08/2026 (3º TERMO ADITIVO AO 6º TERMO ADITIVO): DE R$ 562.130,25, PARA O VALOR TOTAL EFETIVO ATUALIZADO DE R$ 592.254,07.
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 19/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA "PLANILHA REPACTUAÇÃO - 2026" (SEI N.º 1917610) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11.1 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI N.º 14.133, DE 2021) (SEI N.º 1945673).
DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO 2026/2026 DO CONTRATO N.º 19/2024, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO.
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15/08/2024
|
15/08/2026
|
871.042,92
|
1
|
871.042,92
|
|
04/08/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/08/2026 ATÉ 15/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL.
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15/08/2026
|
15/08/2027
|
871.042,92
|
1
|
871.042,92
|
|
04/09/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
|
04/09/2026
|
15/08/2027
|
885.682,87
|
1
|
885.682,87
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000544
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
319.048,83
|
70.378,41
|
13.334,00
|
235.336,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000017
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
525.492,21
|
0,00
|
0,00
|
525.492,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000253
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.047,38
|
0,01
|
0,00
|
32.047,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000241
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
499,98
|
0,00
|
0,00
|
499,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000504
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
337.622,63
|
92.350,54
|
68.517,26
|
176.754,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000088
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
511.595,54
|
1.432,00
|
0,00
|
510.163,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000352
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.123,82
|
783,24
|
0,00
|
29.340,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000545
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
329.060,66
|
290.347,64
|
0,00
|
38.713,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000604
|
VII13N0159N - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA RECEPCAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.106,96
|
5.106,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
