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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
Processo 00058.035242/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.755.039,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 896.253,33
Valor Acumulado R$ 19.984.118,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.035242/2023-53 05/08/2024 05/08/2025 7.892.371,92 12 657.697,66
23/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 14/2024, DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 1º DE ABRIL DE 2025; B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/08/2025 ATÉ 05/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/08/2025 05/08/2026 8.441.680,56 12 703.473,38
28/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADICIONAR: 60 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - PLENO (ITEM 116); 36 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - SÊNIOR (ITEM 117); 12 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL ANALISTA DE NEGÓCIOS/REQUISITOS SÊNIOR (ITEM 121); E 12 UNIDADES (PPA ANUAIS) DO PERFIL SCRUM MASTER (ITEM 127). 01/05/2026 05/08/2026 10.478.410,68 12 873.200,89
22/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 14/2024 EM R$ 91.447,11 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 2,64% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026. 05/08/2024 05/08/2026 10.755.039,96 12 896.253,33
26/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/08/2026 ATÉ 05/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/08/2026 05/08/2027 10.755.039,96 12 896.253,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000453 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 285.461,19 167.243,13 48.707,88 69.510,18 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000454 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.089.352,95 1.478.063,23 0,00 611.289,72 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000263 20PDTI24014 - CT 14/2024 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 104.489,41 0,00 0,00 104.489,41 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000347 20PDTI24014 - CT 14/2024 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 176.338,41 0,00 0,00 176.338,41 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000348 20PDTI24014 - CT 14/2024 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 43.485,98 0,00 0,00 43.485,98 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000626 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.419,32 34.419,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000624 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 169.754,12 169.754,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000140 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000142 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000116 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000375 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000421 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000422 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000512 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.355.420,30 360.610,86 0,00 994.809,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000511 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.226.529,89 65.723,56 0,00 3.160.806,33 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000645 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.346,77 4.346,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000100 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.319.048,05 987.652,63 0,00 331.395,42 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000267 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.529.255,73 670.488,86 0,00 858.766,87 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000380 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 210.000,25 210.000,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000379 20PDTI24014 - CT 14/2024 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.039.575,45 995.440,44 0,00 44.135,01 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000385 20PDTI24014 - CT 14/2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 699.999,44 80.750,53 0,00 619.248,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.900 2026-07-23 00058.035242/2023-53 2026-07-24 13081.30
1901 2026-07-23 00058.035242/2023-53 2026-07-24 3093.75
1925 2026-07-31 00058.035242/2023-53 2026-08-03 456314.65
1999 2026-08-28 00058.035242/2023-53 2026-08-31 500726.65
2000 2026-08-28 00058.035242/2023-53 2026-08-31 179643.93
1926 2026-07-31 00058.035242/2023-53 2026-08-03 207550.07
2104 2026-09-30 00058.035242/2023-53 2026-10-05 549315.48
2105 2026-09-30 00058.035242/2023-53 2026-10-05 200428.66
1852 2026-07-03 00058.035242/2023-53 2026-07-06 521167.59
1756 2026-05-25 00058.035242/2023-53 2026-06-01 495505.25
1853 2026-07-03 00058.035242/2023-53 2026-07-06 111773.12
758 2024-10-31 00058.035242/2023-53 2024-11-11 34596.49
772 2024-11-28 00058.035242/2023-53 2024-11-28 83621.57
773 2024-11-28 00058.035242/2023-53 2024-11-28 431805.76
757 2024-10-31 00058.035242/2023-53 2024-11-11 179483.96
800 2024-12-19 00058.035242/2023-53 2024-12-20 451619.94
799 2024-12-19 00058.035242/2023-53 2024-12-20 68865.19
837 2025-01-29 00058.035242/2023-53 2025-01-30 356294.56
838 2025-01-29 00058.035242/2023-53 2025-01-30 156829.41
867 2025-02-17 00058.035242/2023-53 2025-02-19 176338.41
866 2025-02-17 00058.035242/2023-53 2025-02-19 353730.23
958 2025-04-28 00058.035242/2023-53 2025-04-29 343570.55
959 2025-04-28 00058.035242/2023-53 2025-04-29 162798.10
914 2025-03-26 00058.035242/2023-53 2025-03-27 359904.48
913 2025-03-26 00058.035242/2023-53 2025-03-27 176338.41
1018 2025-05-30 00058.035242/2023-53 2025-06-12 98750.15
1017 2025-05-30 00058.035242/2023-53 2025-06-12 271950.12
1056 2025-06-25 00058.035242/2023-53 2025-06-26 270656.33
1057 2025-06-25 00058.035242/2023-53 2025-06-26 98750.15
1116 2025-07-31 00058.035242/2023-53 2025-08-12 290877.83
1117 2025-07-31 00058.035242/2023-53 2025-08-12 105623.15
1177 2025-08-28 00058.035242/2023-53 2025-09-10 289971.56
1178 2025-08-29 00058.035242/2023-53 2025-09-10 105623.15
1161 2025-08-26 00058.035242/2023-53 2025-08-27 13746.00
1162 2025-08-26 00058.035242/2023-53 2025-08-27 37765.37
1367 2025-12-03 00058.035242/2023-53 2025-12-03 99169.92
1368 2025-12-03 00058.035242/2023-53 2025-12-03 448333.64
1235 2025-09-25 00058.035242/2023-53 2025-10-06 115351.45
1234 2025-09-26 00058.035242/2023-53 2025-10-06 314805.15
1295 2025-10-24 00058.035242/2023-53 2025-10-29 107154.52
1296 2025-10-24 00058.035242/2023-53 2025-10-29 430821.19
1408/MEMORA 2025-12-17 00058.035242/2023-53 2025-12-17 462054.59
1407/MEMORA 2025-12-17 00058.035242/2023-53 2025-12-17 87842.85
1413 / MEMORA 2025-12-23 00058.035242/2023-53 2025-12-23 482015.13
1414 / MEMORA 2025-12-23 00058.035242/2023-53 2025-12-23 82453.90
1536/MEMORA 2026-02-27 00058.035242/2023-53 2026-03-05 407753.59
1535/MEMORA 2026-02-27 00058.035242/2023-53 2026-03-05 91638.33
1618 2026-03-27 00058.035242/2023-53 2026-03-31 114677.34
1632 2026-03-31 00058.035242/2023-53 2026-04-07 445490.00
1696 2026-05-04 00058.035242/2023-53 2026-05-07 125079.75
1695 2026-05-04 00058.035242/2023-53 2026-05-08 515736.90
1757 2026-05-25 00058.035242/2023-53 2026-06-01 117188.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-05 322651.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 33517.58 1206632.8800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 192 16200.1 3110419.2000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 168 16608.72 2790264.9600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 24 29955.38 718929.1200
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 48 23288.22 1117834.5600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 36 22613.29 814078.4400
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 48 20768.35 996880.8000
Prepostos
CPF Nome
***.706.569-** JEFFERSON BANKS MIRANDA
***.589.261-** MAGALLY DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.488.957-** PAULO HENRIQUE NASCIMENTO E SILVA Fiscal Técnico
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.734.057-** MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA Fiscal Técnico
***.966.291-** ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.055.708-** SERGIO MONTEIRO DAROZ Fiscal Requisitante
***.341.793-** LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA Fiscal Requisitante Substituto
***.865.194-** MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3TA 188.48 KB 22/07/2026 10:35:08
3 TERMO ADITIVO 109.51 KB 26/06/2026 13:56:38
1 Apostilamento 55.19 KB 25/05/2026 08:56:34
2 TA 55.52 KB 29/04/2026 08:57:00
1TA 57.38 KB 23/07/2025 16:15:40
Contrato 113.38 KB 08/08/2024 11:54:17
Decreto 11.430 Não
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