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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEIM
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 10.259.960/0001-24 - CONSORCIO WEST SHOPPING RIO
Processo 95955/2017
Objeto A COMODANTE, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, dá em comodato à COMODATÁRIA o espaço do L3-G2/G3, com área total de 425,18 m² (quatrocentos e vinte e cinco virgula dezoito metros quadrados), localizado no WEST SHOPPING RIO, situado nesta cidade, na Estrada do Medanha, nº 555 Campo Grande, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas. Parágrafo Primeiro: A área objeto deste COMODATO destina-se única e exclusivamente à Instalação da administração do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE-R3 para o exercício da sua atividade fim, não podendo ser utilizada para finalidade diversa, sem o prévio e expresso consentimento da COMODANTE. Parágrafo Segundo: A COMODATÁRIA deverá respeitar as especificações técnicas do departamento de obras e arquitetura do empreendimento. Parágrafo Terceiro: A COMODATÁRIA deverá providenciar, caso sejam necessários, as licenças, alvarás, autorizações e quaisquer outros documentos necessários à execuç...
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2019
Vig. Fim 10/08/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 483.804,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 16.126,81
Valor Acumulado R$ 483.804,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2019 00006/2019 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 95955/2017 11/02/2019 10/08/2021 483.804,30 30 16.126,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 483804.3 483804.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo