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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 00029/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 23107.014253/2024-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DA LICENÇA DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA (GT-FÁCIL), DE TITULARIDADE DA OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA., PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 74, DA LEI N.° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2024
Vig. Fim 24/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.136,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.136,15
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2024 00049/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.014253/2024-53 24/08/2024 24/08/2025 11.988,00 1 11.988,00
30/07/2025 00079/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [MESES], A PARTIR DE 25/08/2025 ATÉ 24/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO AINDA, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM 4,91% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. ACESSO EM: HTTPS://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/2025/07/INDICE-DE-CUSTO-DA-TECNOLOGIA-DA-INFORMACAO-ICTI-MAIO-DE-2025/ DE 06/2024 A 05/2025, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 25/08/2025 24/08/2026 12.576,61 1 12.576,61
08/07/2026 00049/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/08/2026 ATÉ 24/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO AINDA, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM 4,4491% (QUATRO VÍRGULA QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. ACESSO EM: HTTPS://WWW.IPEA.GOV.BR/CARTADECONJUNTURA/INDEX.PHP/2026/07/INDICE-DE-CUSTO-DA-TECNOLOGIA-DA-INFORMACAO-ICTI-MAIO-DE-2026/ DE 06/2025 A 05/2026, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 25/08/2026 24/08/2027 13.136,15 1 13.136,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154044 2024NE000542 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.988,00 0,00 0,00 11.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2025NE000782 V20RKN0100N - MULTA POR INFRACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.576,61 0,00 0,00 12.576,61 0,00 0,00 0,00 0,00
154044 2026NE000434 M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.136,15 0,00 0,00 13.136,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6103 2026-08-27 23107.014253/2024-53 2026-08-28 13136.15
5233 2025-08-26 23107.014253/2024-53 2025-08-28 12576.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 13136.15 13136.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.655.202-** EDER DE SOUZA VIANA Gestor
***.356.192-** CASSIA CRISTHINE MELO DO NASCIMENTO MIRANDA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
publicação do aditivo 189.31 KB 10/07/2026 10:54:39
Termo Aditivo 63.44 KB 10/07/2026 10:52:40
publicação do aditivo 189.44 KB 31/07/2025 12:04:56
Termo Aditivo 242.29 KB 31/07/2025 12:04:26
Termo Referência 3.01 MB 03/09/2024 13:16:24
portaria da equipe de fiscalização 138.92 KB 03/09/2024 13:14:52
publicação do contrato 189.67 KB 03/09/2024 13:13:45
Contrato 315.95 KB 15/08/2024 17:47:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo