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Órgão 26270 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 154039 - FUAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 154039 - FUAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 154039 - FUAM
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes CdC
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 29.695.661/0001-60 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA
Processo 23105.000402/2023-36
Objeto CONCESSÃO DAS ÁREAS CONSTITUÍDAS AO OUTORGADO CONCESSIONÁRIO, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES SOBRE AS DESPESAS ORIUNDAS DO(S) IMÓVEL(IS) DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE FILIAL DA PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHÁ LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 12/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.721,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.976,82
Valor Acumulado R$ 66.921,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2024 00002/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.000402/2023-36 12/08/2024 12/08/2025 21.600,00 12 1.800,00
11/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 02/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 12/08/2025 A 12/08/2026, PRORROGÁVEL POR ADITAMENTO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA DA FUA 12/08/2025 12/08/2026 21.600,00 12 1.800,00
05/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA Nº 02/2024 POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 12/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/09/2026, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR ANUAL DE R$ 23.721,88 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO DIRETAMENTE À FUA EM PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 1.976,82 (UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), VENCÍVEIS ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS PELO VALOR PROPORCIONAL, DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 08/2024 A 07/2026. 12/08/2026 12/08/2027 23.721,88 12 1.976,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 1976.8237 23721.8844
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.960.552-** KAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO Gestor
***.336.662-** RAFAEL LIMA MEDEIROS FERREIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo