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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090030 - TRF4/RS
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGITS/DTDIE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA
Processo 23036.005966/2023-26
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO: O FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO TIPO I, HUAWEI, OCEANSTORE DORADO 8000 V6 E HUAWAEI INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES; O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) UNIDADE DE EXPANSÃO PARA SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO TIPO I; O FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) PACOTES DE BANCOS DE HORAS TÉCNICAS; O FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) VOUCHERS DE TREINAMENTO; O FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) PACOTES DE MIGRAÇÃO DE DADOS; O FORNECIMENTO DE 1 (UM) RACK HUAWEI, RACK CABINET RACK – 42U;
Informações Complementares NÃO -- 1 -- REAJ -- 05/06/2024 -- 08/10/25 -- 1799...
Vig. Início 12/08/2024
Vig. Fim 12/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.340.160,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.340.160,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.005966/2023-26 12/08/2024 12/01/2030 4.312.876,18 1 4.312.876,18
08/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 14.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 16/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 14.2. PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DO REAJUSTE 14.2. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 05/06/2024. ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTO (SEI N.º 1792843), COM A ATUALIZAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL (SEI N.º 1792849), ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL. 08/10/2025 12/01/2030 4.312.876,18 1 4.312.876,18
30/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 14.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 16/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 14.2. PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DO REAJUSTE 14.2. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 09/08/2023. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NO QUE SEQUE SE REFERE AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, COM A ATUALIZAÇÃO DE SEU ENDEREÇO COMERCIAL CONFORME DOCUMENTO. 30/07/2026 12/01/2030 4.312.876,18 1 4.312.876,18
17/09/2026 00064/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 09/08/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 16/2024 (SEI N.º 1514914), EM APROXIMADAMENTE 5,1304%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 2028419). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) (SEI N.º 2051088), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 09/08/2024 A 08/08/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE DE 2024-2025 (SEI N.º 2051088) APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO CGITS (SEI N.º 2051089), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 57 (SEI N.º 2059661). DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO (EFEITOS DE 09/08/2025 A 08/08/2026): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DECORRENTE DO REAJUSTE CORRESPONDE A R$ 27.284,40, CONFORME AS NOTAS DE EMPENHO 2026NE000621 E 2026NE000622 (SEI N.º 2067287 E 2067292, RESPECTIVAMENTE), EMITIDAS PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS ITEM 3 (BANCO DE HORAS TÉCNICAS): DE R$ 14.876,05, PARA REAJUSTADO DE R$ 15.639,25. ITEM 4 (VOUCHERS DE TREINAMENTO): DE R$ 8.468,23, PARA REAJUSTADO DE R$ 8.902,68. ITEM 5 (MIGRAÇÃO DE DADOS): DE R$ 101.656,87, PARA REAJUSTADO DE R$ 106.872,28. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS ITEM 3 (BANCO DE HORAS TÉCNICAS): DE R$ 74.380,25, PARA REAJUSTADO DE R$ 78.196,26. ITEM 4 (VOUCHERS DE TREINAMENTO): DE R$ 50.809,38, PARA REAJUSTADO DE R$ 53.416,11. ITEM 5 (MIGRAÇÃO DE DADOS): DE 406.627,48, PARA REAJUSTADO DE R$ 427.489,14. VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO O VALOR TOTAL ANUAL VIGENTE DOS ITENS 3, 4 E 5, OBJETO DO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO, É DE R$ 531.817,11, PASSANDO PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 559.101,51. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 16/2024 (SEI N.º 1514914), RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE REAJUSTE (SEI N.º 2051088) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, BEM COMO PARA FINS DE EVENTUAIS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS. 12/08/2024 12/01/2030 4.340.160,58 1 4.340.160,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000535 VII17N3593N - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.781.059,07 3.781.059,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000536 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 74.380,25 74.380,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000537 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 457.436,86 457.436,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000215 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 74.380,25 74.380,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000216 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 355.779,99 304.970,61 0,00 50.809,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000270 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000267 VII17N3593N - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000269 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000268 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000271 VII17N3593N - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000621 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.816,01 3.816,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000622 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.468,39 23.468,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4659 2025-01-17 23036.005966/2023-26 2025-01-21 101656.87
5973 2026-05-18 23036.005966/2023-26 2026-05-18 50809.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 1 197868.54 197868.5400
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 2 1773087.16 3546174.3200
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 5 14876.05 74380.2500
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 6 8468.23 50809.3800
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 4 101656.87 406627.4800
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDOR 1 64300.61 64300.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.851.371-** ANDRE VINICIUS MARINS PINHEIRO Gestor Substituto
***.595.901-** HEMMANOEL FEITOSA E SILVA Gestor
***.867.201-** EMERSON VIEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.102.247-** WELBER ANTONIO LUCHINE Fiscal Técnico Substituto
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo