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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2024NE000207
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00071/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.
Processo 10265.218063/2024-49
Objeto AQUISIÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) LICENÇAS ANUAIS DE ACESSO A PLATAFORMA DE CURSOS ON-LINE PARA QUE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) QUE ATUAM NA COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO (COGEA) E EM OUTRAS ÁREAS DA RFB DIRETAMENTE LIGADAS AO ATENDIMENTO COLABORADORES DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI) POSSAM TER ACESSO À PLATAFORMA DE CURSOS ALURA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 30/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 58.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.800,00
Valor Acumulado R$ 58.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 2024NE000207 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000207 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.218063/2024-49 31/07/2024 30/07/2025 58.800,00 1 58.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000207 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.800,00 0,00 0,00 58.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
709272 2024-08-26 10265.218063/2024-49 2024-09-09 58800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 42 1400 58800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.485.468-** PAULO EDUARDO AZEVEDO SILVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Gestor Substituto
***.138.691-** RENATO PEREIRA BAETA SANTOS Fiscal Técnico
***.286.476-** MAIRA SIMAO BONFANTE Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ordem de Pagamento 370.17 KB 09/09/2024 16:35:10
NFSe nº 709272_Autenticada 171.28 KB 09/09/2024 16:34:26
Proposta Comercial 759.11 KB 09/09/2024 16:33:52
Portaria nº 1237/24 Publicada 199.06 KB 12/08/2024 12:32:50
NE 22.09 KB 12/08/2024 12:31:55
TR 7.43 MB 12/08/2024 12:31:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo